A Prefeitura de Fronteiras, no interior do Piauí, deu um passo formal rumo à realização de concurso público para provimento de cargos efetivos. O município publicou o Pregão Eletrônico nº 001/2026, destinado à contratação da instituição que ficará responsável por organizar, planejar e executar o certame.

A apuração realizada pelo https://concursonews.com/ confirma que a seleção pública ainda não teve edital de concurso divulgado. O procedimento atual trata exclusivamente da escolha da banca organizadora que assumirá todas as etapas técnicas do futuro concurso.

Contratação da banca organizadora

De acordo com o edital do pregão, o objeto consiste na contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional.

Essa empresa será responsável por:

• elaboração do edital do concurso;

• diagramação e impressão das provas;

• logística e aplicação das provas objetivas e discursivas;

• avaliação de títulos (quando houver previsão);

• análise de recursos;

• processamento e divulgação de resultados;

• execução de todos os atos necessários à organização do concurso público.

O Termo de Referência estabelece quantitativo estimado de 2.200 inscrições, com valor unitário estimado de R$ 84,44, totalizando R$ 185.169,00 como referência global.

O critério de julgamento adotado será maior desconto por inscrição, com intervalo mínimo de 1% entre os lances.

Sessão e envio de propostas

A disputa ocorrerá no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).

• Prazo para envio das propostas: até 27/02/2026 às 14h30

• Início da sessão eletrônica: 27/02/2026 às 14h31

• Modo de disputa: aberto

• Validade mínima da proposta: 120 dias

Esclarecimentos podem ser solicitados até 24/02/2026 às 23h59 pelo e-mail plfronteiras25@gmail.com. Impugnações devem ser encaminhadas até o mesmo prazo para cplfronteiras25@gmail.com.

O edital informa que não será permitida participação em consórcio.

Como será o pagamento

Conforme o Termo de Referência, a contratação será custeada integralmente com recursos provenientes das taxas de inscrição do concurso público.

A instituição vencedora receberá a totalidade das taxas arrecadadas, e o valor da inscrição será definido pela Prefeitura, considerando o custo por candidato, eventuais isenções e despesas administrativas.

Estrutura do futuro concurso

O documento descreve de forma detalhada os serviços esperados da banca organizadora. Entre eles:

• realização das inscrições via internet;

• elaboração de provas objetivas com mínimo de 40 questões;

• aplicação das provas exclusivamente no município de Fronteiras (salvo insuficiência de locais);

• correção por sistema de leitura ótica ou outro meio permitido em lei;

• elaboração de editais de resultados e homologações;

• apoio técnico-jurídico durante todas as etapas.

O edital do pregão não informa quais cargos serão ofertados no futuro concurso, nem o número de vagas, salários ou cronograma do certame. Essas informações dependerão da publicação do edital específico após a contratação da banca.

Vigência do contrato

O contrato terá vigência inicial de até 12 meses, podendo ser prorrogado conforme previsto na Lei nº 14.133/2021.

Acesso ao edital

O edital completo do Pregão Eletrônico nº 001/2026 pode ser consultado:

• no Portal de Compras Públicas

• no sistema Licitações Web do Tribunal de Contas do Estado do Piauí

O Concurso News esclarece que o edital do pregão é o documento oficial que regula esta fase preparatória. O futuro edital do concurso público será divulgado apenas após a contratação da banca organizadora. A reportagem não substitui a leitura integral do documento oficial.