A Fundação Helena Antipoff (FHA), por meio da Escola Sandoval Soares de Azevedo e da Coordenação Geral do Pronatec da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, lançou o edital nº 1/2026 para seleção de estudantes nos cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) do primeiro semestre letivo de 2026.

A apuração realizada pelo https://concursonews.com/ com base no edital confirma que o processo seletivo integra o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec/Novos Caminhos) e prevê, além da matrícula, pagamento de bolsa-formação aos estudantes regularmente frequentantes, conforme regras do Ministério da Educação.

Os cursos serão ofertados em formato presencial, conforme estabelecido no edital, podendo haver alteração apenas mediante autorização da Coordenação Geral do Pronatec para adequação às normativas da SEE/MG.

Cursos, vagas e requisitos

Ao todo, são ofertadas 90 vagas, distribuídas entre ampla concorrência e reservas legais. A organização das turmas está detalhada no Anexo II do edital.

Cursos disponíveis:

• Almoxarife

  • Vagas: 30 (sendo 2 para PcD e 8 para pessoas pretas, pardas ou povos indígenas)

  • Escolaridade mínima: Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) completo

  • Idade mínima: 16 anos

  • Carga horária: 160 horas

  • Turno: Noite

• Cuidador de Idosos

  • Vagas: 30 (2 PcD e 8 PPP)

  • Escolaridade mínima: Ensino Fundamental II completo

  • Idade mínima: 18 anos completos

  • Carga horária: 160 horas

  • Turno: Noite

• Microempreendedor Individual

  • Vagas: 30 (2 PcD e 8 PPP)

  • Escolaridade mínima: Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) completo

  • Idade mínima: 16 anos

  • Carga horária: 160 horas

  • Turno: Noite

O edital estabelece que nenhuma turma poderá iniciar com número de matriculados inferior ao total de vagas ofertadas sem autorização da Coordenação Geral do Pronatec/MG. Também não é permitido exceder o número de vagas previstas.

Inscrições e cronograma

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio de formulário eletrônico (Google Forms), no período de 20 de fevereiro, às 10h, até 2 de março de 2026, às 10h.

O candidato deverá informar RG e CPF próprios, possuir e-mail válido e conta bancária em seu nome (não sendo aceita conta poupança ou de terceiros).

Conforme o cronograma oficial:

• Publicação do edital: 19 de fevereiro de 2026

• Lista de inscritos: 2 de março, às 16h

• Recurso contra lista de inscritos: 3 de março, até 16h

• Lista geral de classificação: 3 de março, a partir das 18h

• Matrícula: 4 a 6 de março, das 7h10 às 11h45 e das 13h10 às 18h

A classificação será divulgada nos murais da Escola Sandoval Soares de Azevedo, no prédio da Escola Técnica e no site oficial da FHA.

Critérios de classificação

A seleção ocorrerá por pontuação, conforme critérios estabelecidos no edital e na Portaria MEC nº 1.042/2021. A pontuação varia de 1 a 7 pontos, considerando a situação escolar do candidato, com prioridade para estudantes da rede pública.

Em caso de empate, serão aplicados, sucessivamente, os seguintes critérios:

1. Beneficiário titular ou dependente de programas federais de transferência de renda;

2. Candidato trabalhador;

3. Maior idade.

A lista final será organizada por curso, contemplando:

• Lista geral (ampla concorrência);

• Lista específica para pessoas pretas, pardas ou povos indígenas;

• Lista específica para pessoas com deficiência.

Reserva de vagas

O edital assegura:

• 5% das vagas para pessoas com deficiência (PcD), mediante apresentação de laudo médico emitido há menos de um ano;

• 20% das vagas para pessoas pretas, pardas ou povos indígenas, por meio de autodeclaração no ato da inscrição e confirmação na matrícula.

Vagas não preenchidas nas modalidades de reserva retornam à ampla concorrência.

Matrícula e documentação

A matrícula constitui o ato formal de ingresso nos cursos e deverá ser realizada presencialmente nas datas previstas. É obrigatória a apresentação de documentos originais e cópias, incluindo:

• Documento de identidade;

• CPF;

• Comprovante de residência recente;

• Comprovante de escolaridade mínima;

• Comprovante de conta corrente em nome do aluno;

• Duas fotos 3×4;

• Documentos específicos para beneficiários de programas sociais, quando declarado.

O edital prevê eliminação em caso de ausência de documentos ou apresentação de informações falsas.

Bolsa-formação

Os estudantes matriculados terão direito à bolsa-formação, conforme Portaria MEC nº 1.042/2021.

O valor será calculado com base na fórmula:

hora-aula/mês × R$ 5,00

A bolsa poderá ser cancelada, entre outros casos, se o estudante:

• Faltar aos cinco primeiros dias consecutivos de aula;

• Apresentar frequência inferior a 50% ao atingir 20% da carga horária;

• Descumprir o termo de compromisso.

Validade e disposições finais

O processo seletivo terá validade para o primeiro semestre letivo de 2026. A FHA poderá deixar de ofertar cursos caso o número de candidatos homologados seja inferior ao total de vagas ou se não houver contratação de professores qualificados.

Acesso ao edital

O Concurso News esclarece que o edital nº FHA/ESSA/PRONATEC/ALUNO nº 1/2026 é o documento oficial que reúne todas as regras, critérios, cronograma e condições que regem o processo seletivo. A reportagem não substitui a leitura integral do documento. Eventuais retificações ou comunicados devem ser acompanhados diretamente junto à Fundação Helena Antipoff.

• http://www.fha.mg.gov.br/