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Fundação Helena Antipoff institui comissões para condução de PSS do magistério técnico

Portaria formaliza estrutura responsável pela execução do Edital FHA nº 08/2026, que forma cadastro de reserva para Professor de Educação Básica nas áreas técnicas. Não há novas vagas nem cronograma nesta publicação.


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A Fundação Helena Antipoff (FHA) oficializou a criação das comissões responsáveis pela condução do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital FHA nº 08/2026. A medida foi formalizada por meio da Portaria FHA nº 16/2026, assinada pela presidente Luciene Millo Campos.

A informação foi publicada no Jornal Minas Gerais – Diário Oficial Eletrônico do Estado, edição de 21 de fevereiro de 2026, página 23. Conforme apurado pelo https://concursonews.com/, o ato não abre novas inscrições nem altera regras do edital previsto, mas organiza a estrutura interna que irá executar, acompanhar e supervisionar o processo seletivo.

O PSS tem como finalidade a formação de cadastro de reserva para futura e eventual contratação temporária de profissionais do Quadro do Magistério.

Funções contempladas no Edital FHA nº 08/2026

O edital citado na Portaria prevê formação de cadastro de reserva para o exercício da função pública de:

  • Professor de Educação Básica (PEB)

Nas seguintes disciplinas técnicas:

  • Agronegócio

  • Administração

  • Desenvolvimento de Sistemas

  • Eletroeletrônica

  • Informática

A Portaria não informa quantitativo de vagas, remuneração, jornada ou cronograma. Esses dados devem ser consultados diretamente no Edital FHA nº 08/2026.

Estrutura das comissões instituídas

O ato cria cinco comissões distintas, cada uma com atribuições específicas dentro do processo seletivo:

  • Comissão Executiva

  • Comissão de Processamento Eletrônico

  • Comissão de Gestão de Documentos

  • Comissão de Análise de Documentos

  • Comissão de Recursos

O documento detalha as competências de cada grupo. Entre as atribuições estão a supervisão do cumprimento das normas editalícias, análise da documentação apresentada pelos candidatos, julgamento de recursos, publicação de atos no site institucional (www.fha.mg.gov.br) e consolidação dos resultados.

A Portaria também estabelece que as decisões das comissões têm caráter terminativo em cada etapa do processo, observado o que determina o edital.

Sem acréscimo remuneratório

Outro ponto registrado é que não haverá aumento de remuneração para os servidores designados para compor as comissões.

O texto ainda determina que eventuais casos omissos serão resolvidos pela Comissão Executiva, em conjunto com a Procuradoria e a Direção Superior da Fundação, com base na legislação vigente.

Vigência

A Portaria FHA nº 16/2026 entrou em vigor na data de sua publicação, em 03 de fevereiro de 2026.

Acesso ao edital

O Concurso News esclarece que o Edital FHA nº 08/2026 é a base legal que reúne todas as regras, critérios de classificação, requisitos e demais disposições que regem o Processo Seletivo Simplificado.

A presente matéria se fundamenta exclusivamente na Portaria publicada no Diário Oficial. Interessados devem acompanhar o site institucional da Fundação Helena Antipoff para verificar eventuais atualizações, comunicados ou retificações relacionadas ao certame.