A Secretaria de Estado do Planejamento do Piauí (SEPLAN-PI) formalizou uma Solicitação de Manifestação de Interesse (SMI) nº 001/2026 para contratar 01 (uma) consultoria individual – analista financeiro, destinada a apoiar a coordenação financeira da USE/SAF no âmbito do Projeto Integrado de Segurança Hídrica, Sustentabilidade Ambiental e Desenvolvimento Socioprodutivo da Bacia dos Rios Piauí e Canindé – Piauí Sustentável e Inclusivo (PSI).
A contratação integra um projeto financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA). Na leitura do aviso e do Termo de Referência, o concursonews.com observou que a seleção segue regras próprias desses organismos internacionais, com foco na comparação de currículos e pontuação por formação e experiência.
O aviso indica valor da hora de R$ 75,00, com estimativa de 120 horas mensais e valor bruto mensal de R$ 9.000,00. O contrato é previsto para 12 meses, com valor estimado de R$ 108.000,00 no período.
Vaga e objeto da contratação
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Oportunidade: 01 (uma) vaga
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Função: Consultor(a) individual Analista Financeiro
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Unidade implementadora: Secretaria da Agricultura Familiar (SAF-PI)
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Atuação: apoio técnico à coordenação financeira da USE/SAF no gerenciamento financeiro do Projeto PSI
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Vigência: 12 meses, contados da assinatura do contrato (com possibilidade de prorrogação, limitada à vigência do acordo de empréstimo e eventuais prorrogações)
Remuneração e carga horária
Conforme o aviso e o TDR:
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Valor/hora: R$ 75,00
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Referência de carga mensal: 120 horas (com jornada diária estimada de 6 horas)
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Limite máximo contratual: 1.440 horas (12 meses x 120 horas)
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Valor bruto mensal estimado: R$ 9.000,00
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Valor estimado do contrato: R$ 108.000,00 (12 meses)
O Termo de Referência também registra que o preço deve contemplar as despesas necessárias à realização dos serviços, sem previsão de despesas reembolsáveis na proposta.
Principais atividades previstas
O escopo inclui, entre outras atribuições:
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apoio ao registro de despesas do projeto no SIAFE/PI e no SIGMA;
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monitoramento mensal da execução financeira via relatórios do SIAFE-PI;
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apoio a relatórios financeiros periódicos, prestação de contas e demonstrações financeiras;
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acompanhamento diário de execução orçamentária/financeira e contas bancárias;
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suporte a auditorias e controles internos;
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participação em missões de acompanhamento do BID, no que couber à gestão financeira.
Requisitos e perfil exigido
Formação (obrigatória):
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graduação em Economia, Administração ou Ciências Contábeis.
Formação (desejável):
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pós-graduação em Controladoria, Finanças e/ou Auditoria;
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cursos de capacitação na temática financeira;
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cursos na temática financeira ministrados por organismos financeiros internacionais (ex.: BIRD, BID, PNUD).
Experiência (obrigatória):
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mínimo de 3 anos em atividades financeiras e/ou convênios.
Experiência (desejável):
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gestão financeira e/ou orçamentária no setor público;
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prestações de contas e auditoria;
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uso de sistemas administrativos/financeiros públicos;
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elaboração e/ou acompanhamento de instrumentos de planejamento e orçamento público;
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experiência com operações de crédito e/ou convênios com organismos internacionais (BIRD, BID, FIDA, PNUD etc.).
O TDR reforça que o currículo deve ser detalhado, com datas de início e fim de contratos/trabalhos, para permitir contagem de tempo e análise adequada.
Quem não pode participar
O documento veda:
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servidores públicos de qualquer esfera, exceto aposentados ou afastados do serviço público (em licença sem vencimentos) há mais de 6 meses;
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candidatos detentores de cargos comissionados;
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candidatos com relação familiar ou profissional com servidores da SAF (independentemente do vínculo).
Inscrições e como enviar a manifestação
A Manifestação de Interesse deve ser enviada:
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Formato: PDF
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E-mail: licitacao@seplan.pi.gov.br
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Prazo final: 26/02/2026
O aviso também informa que dúvidas podem ser encaminhadas ao mesmo endereço eletrônico.
Documentos exigidos
O Termo de Referência lista, entre outros:
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comprovação de formação e experiências;
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cópias de diplomas e certificados;
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documentos pessoais e comprovante de residência;
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declaração de que não exerce cargo público e não possui parentesco com servidores do órgão contratante (modelo no Anexo I);
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formulários de autocertificação ligados às políticas do FIDA (Anexo IV).
Etapas e critérios de seleção
A seleção será pela metodologia de Consultor Individual (CI) do BID (GN 2350-15), baseada em avaliação e comparação de currículos. O aviso informa que os critérios de pontuação são distribuídos em:
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Formação acadêmica: 30%
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Experiência: 70%
O TDR prevê comparação das qualificações de pelo menos 3 consultores que respondam à manifestação de interesse ou sejam identificados diretamente pela SAF.
Local de trabalho
A execução é descrita como presencial, na sede da Secretaria Estadual da Agricultura Familiar do Piauí, em Teresina, junto à estrutura indicada no TDR, com possibilidade de viagens conforme necessidade e a critério da direção da USE/SAF. O documento também menciona que, quando necessário, o consultor deve ter condições técnicas para trabalho remoto (home office).
Cronograma
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Única data explicitada no aviso: envio da manifestação e currículo até 26 de fevereiro de 2026.
Outras datas (como resultado da análise/convocação) não estão informadas no aviso e no trecho do TDR apresentado.
Acesso ao documento oficial
O aviso orienta a conferência de autenticidade no SEI-PI, com código verificador 0022391231 e CRC 4F9F1B64 (Aviso nº 75/2026). O Termo de Referência menciona autenticação com código verificador 0021091228 e CRC 0A95C17B.
Como o edital/documento oficial é a base legal que regula esta contratação, a leitura integral do aviso e do TDR é indispensável. A reportagem não substitui o documento oficial, e eventuais atualizações devem ser acompanhadas nos comunicados do órgão responsável.