O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul tornou pública a revogação do processo seletivo simplificado que previa a contratação de professor substituto no Campus Vacaria. A medida foi formalizada por meio do Edital nº 5, de 23 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (24).
A decisão, conforme apurado pelo https://concursonews.com/ junto ao extrato oficial, atinge diretamente o Edital nº 02/2026, divulgado no DOU de 22 de janeiro de 2026, que tratava da seleção para professor substituto. O documento informa que a revogação ocorre “por conveniência da Administração”, com fundamento no artigo 53 da Lei nº 9.784/99.
O ato foi assinado pelo diretor-geral do Campus Vacaria, Adair Adams.
O que muda com a revogação
Com a publicação da revogação, o processo seletivo simplificado nº 02/2026 deixa de produzir efeitos. O edital que regulamentava a contratação de professor substituto não segue mais em vigor.
O extrato publicado no Diário Oficial não apresenta detalhamento sobre possíveis reaberturas, novo edital ou reaproveitamento de inscrições eventualmente realizadas. Também não informa procedimentos relacionados a taxas ou candidatos já inscritos.
Base legal citada
O documento menciona o artigo 53 da Lei nº 9.784/99, que trata da possibilidade de a Administração Pública anular ou revogar seus próprios atos quando houver razões de legalidade ou conveniência administrativa.
Não há no extrato outras justificativas ou informações complementares sobre os motivos específicos da decisão.
Acesso ao documento oficial
O Concurso News esclarece que o extrato publicado no Diário Oficial da União é o documento oficial que formaliza a revogação do processo seletivo. A reportagem não substitui o ato administrativo.
Interessados devem acompanhar a página oficial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul e futuras publicações no Diário Oficial para verificar eventuais novos atos relacionados à contratação de professor substituto no Campus Vacaria.