O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) publicou o Edital SPGA nº 10, de 04 de fevereiro de 2026, abrindo o 42º Processo de Seleção de Estagiários de Graduação. A seleção prevê provas presenciais, voltadas ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva (CR), com lotações na Região Metropolitana e em municípios do interior capixaba.

Na leitura do documento, o https://concursonews.com/ destaca que o edital traz a estrutura completa das provas, os cursos contemplados e o período de inscrições — e também registra uma retificação posterior que mexe no quadro de lotações e em conteúdo programático.

A execução do processo seletivo fica a cargo da Comissão de Seleção de Estagiários do MPES (Coes/MPES), conforme regras do próprio edital e normativos citados no ato de abertura.

Bolsa, jornada e duração do estágio

O edital fixa, para as oportunidades listadas no quadro do item 1.4:

• Bolsa de complementação educacional: R$ 1.000,00

• Auxílio-transporte: R$ 250,00

• Carga horária: 4 horas diárias, total de 20 horas semanais

• Benefício adicional: seguro de acidentes pessoais (cobertura prevista no edital)

• Duração do termo de compromisso: 6 meses, com possibilidade de prorrogação até o limite de 2 anos (consecutivos ou alternados)

Cursos aceitos e período mínimo

Segundo o edital, pode concorrer quem estiver matriculado nos seguintes cursos e períodos mínimos:

• Direito: a partir do 5º período

• Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil: a partir do 5º período

• Administração, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Comunicação Social (Jornalismo), Comunicação Social (Publicidade), Economia, Estatística, História: a partir do 3º período

Vagas e lotações previstas no edital

O quadro do item 1.4 informa vagas por curso e localidade, além de cadastro de reserva (CR). Entre os registros disponibilizados no trecho publicado:

• Administração: 4 vagas + CR — Região Metropolitana

• Ciências Contábeis ou Economia: 1 vaga + CR — Região Metropolitana

• Comunicação Social (Jornalismo): 1 vaga + CR — Região Metropolitana

• Direito:

  • Alfredo Chaves: 1 vaga + CR

  • Aracruz: 3 vagas + CR

  • Barra de São Francisco: 4 vagas + CR

  • Cariacica: 4 vagas + CR

  • Itapemirim: 1 vaga + CR

  • Jaguaré: 1 vaga + CR

  • Pedro Canário: 1 vaga + CR

  • São Domingos do Norte: 1 vaga + CR

  • Viana: 1 vaga + CR

  • Vitória: 1 vaga + CR

  • Há ainda Direito em CR com lotação indicada por lista de municípios (no edital, marcada com nota), sem número de vagas informado no trecho apresentado.

• Para Arquitetura e Urbanismo, Biblioteconomia, Comunicação Social (Publicidade), Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Estatística e História, o trecho do quadro aponta cadastro de reserva (CR) na Região Metropolitana.

Região Metropolitana, para fins do edital: Cariacica, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória.

Reservas de vagas: PcD e pessoas negras

O edital estabelece:

• 10% das vagas para pessoas com deficiência (PcD), desde que atendidos os requisitos, com envio de formulário (Anexo II) e laudo médico (emitido nos últimos 120 dias, com CID e demais exigências).

• 30% das vagas para pessoas negras, mediante autodeclaração (Anexo III) anexada no ato de inscrição, e previsão de procedimentos de validação descritos no documento.

Inscrições: datas, custo e link

• Período: 05 de fevereiro a 02 de março de 2026

• Taxa: inscrições gratuitas

• Como se inscrever: formulário Google: https://forms.gle/n9vdb2NwBawNH1pKA

• O edital informa que o candidato precisa ter conta no Google e deve verificar se a instituição de ensino é conveniada com o MPES pelo endereço: https://mpes.mp.br/ceaf/selecoes-de-estagiarios/

• A responsabilidade por guardar o comprovante de inscrição é do candidato.

Etapas e formato das provas

A seleção ocorre por etapa eliminatória e classificatória, com avaliação objetiva e/ou discursiva, dependendo do curso.

Provas objetivas (regra geral):

• 20 questões de múltipla escolha (5 alternativas), variando a divisão por área:

  • Para Arquitetura e Urbanismo, Direito, Engenharia Ambiental e Engenharia Civil: 10 Língua Portuguesa + 10 Conhecimentos Específicos.

  • Para Administração, Biblioteconomia, Ciências Contábeis/Economia, Estatística e História: 10 Língua Portuguesa + 10 Informática.

Jornalismo e Publicidade:

• Objetiva: 10 questões (5 de Língua Portuguesa + 5 de Conhecimentos Específicos)

• Discursiva: 1 redação (máx. 30 linhas, valendo até 10 pontos)

• O edital prevê que a discursiva pode ser dispensada a critério do MPES, ficando somente a objetiva para todos os candidatos desses cursos.

Data provável da prova e duração

• Data provável: 11 de março de 2026

• Horário: 14h às 16h30

• Duração total: 2h30

• Local de prova: publicação prevista até 2 dias antes da aplicação. O edital também prevê possibilidade de alteração de data e realocação para município próximo se não houver local disponível no município escolhido.

Classificação e nota mínima

• Para não ser desclassificado, o candidato precisa de mínimo de 50% na prova objetiva.

• Quando houver prova discursiva, também é exigido mínimo de 50% na discursiva (e a correção da discursiva fica condicionada a atingir ao menos 50% na objetiva, conforme regra do edital).

• A classificação ocorre por ordem decrescente de pontuação, por curso e localidade, com listas de ampla concorrência e listas específicas (PcD e candidatos negros).

Validade do processo seletivo

• Validade: 12 meses a contar da homologação do resultado final

• Prorrogação: possível uma única vez, por igual período, a critério da Subprocuradoria-Geral de Justiça Administrativa.

Retificação publicada em 06/02/2026

Consta no material encaminhado a Retificação de 06/02/26 – Edital SPGA nº 11, de 05 de fevereiro de 2026, informando que retifica:

• o quadro de vagas do item 1.4, com inclusão do município de Iconha; e

• o conteúdo programático de Informática do Anexo I do Edital SPGA nº 10/2026.

Acesso ao edital e comunicados oficiais

O Concurso News esclarece que o edital (e suas retificações) é a base legal que reúne as regras oficiais do processo seletivo e deve ser lido integralmente. Como o próprio MPES centraliza as publicações do certame, o acompanhamento deve ser feito também pelo endereço: https://mpes.mp.br/ceaf/selecoes-de-estagiarios/ e pelo Diário Oficial eletrônico do MPES (http://dimpes.mpes.mp.br), onde saem convocações e atos formais.