O Ministério Público do Estado do Espírito Santo oficializou na quinta-feira (19) dois movimentos distintos no âmbito de seus processos seletivos de estágio. De um lado, homologou o resultado final da seleção para graduação em Direito na Promotoria de Justiça de Nova Venécia. De outro, abriu inscrições para estágio de pós-graduação em Direito na Promotoria de Justiça de Rio Bananal.
A apuração realizada pelo https://concursonews.com/ junto ao Diário Oficial Eletrônico do órgão confirma que, no caso de Nova Venécia, não houve interposição de recursos contra o resultado preliminar. Com isso, a Subprocuradoria-Geral de Justiça Administrativa tornou pública e homologou a lista final dos aprovados. A relação completa está disponível na página oficial do MPES.
Já o Edital SPGA nº 17 inaugura uma nova oportunidade, agora voltada a candidatos da pós-graduação.
Vaga, requisitos e bolsa
A seleção para Rio Bananal prevê o preenchimento de uma vaga imediata e formação de cadastro de reserva para estágio de pós-graduação em Direito.
Conforme o edital:
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Curso: Pós-Graduação em Direito
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Vagas: 1 + cadastro de reserva
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Lotação: Promotoria de Justiça de Rio Bananal
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Bolsa: R$ 1.800,00
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Auxílio-transporte: R$ 250,00
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Carga horária: 6 horas diárias, 30 horas semanais
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Requisito: ser bacharel em Direito e estar cursando pós-graduação na área, com carga mínima de 360 horas
O estágio será presencial, na sede da Promotoria.
O documento também estabelece reserva de vagas, nos termos da legislação e resoluções internas: 10% para pessoas com deficiência e 30% para pessoas negras, desde que atendidos os requisitos para contratação.
Inscrições gratuitas até 5 de março
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas entre 20 de fevereiro e 5 de março de 2026, exclusivamente por formulário eletrônico disponibilizado pelo MPES.
No momento da inscrição, o candidato deve informar o coeficiente de rendimento acadêmico e anexar, em formato PDF:
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declaração de conclusão da graduação com coeficiente de rendimento ou diploma com histórico;
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títulos (opcionais), como certificado de especialização de 360h, cursos e eventos acadêmicos com no mínimo 10h e documentos que comprovem experiência profissional ou de estágio.
O edital determina que documentos sem identificação do candidato serão desconsiderados. Também serão indeferidas inscrições de candidatos que não residam no município da vaga ou em localidades adjacentes.
Etapa única e critérios de pontuação
O processo seletivo será composto por uma única etapa classificatória, baseada na análise:
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do coeficiente de rendimento acadêmico (pontuação máxima de 10 pontos);
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dos títulos (até 20 pontos).
A pontuação máxima total é de 30 pontos.
A tabela prevista no edital estabelece:
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até 10 pontos para especialização concluída (máximo de duas);
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até 6 pontos para experiência profissional ou estágio na área (máximo de duas);
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até 4 pontos para cursos ou eventos acadêmicos (máximo de duas participações).
Em caso de empate, serão aplicados, sucessivamente, os seguintes critérios:
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maior nota em títulos;
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maior coeficiente de rendimento;
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maior idade.
Cadastro de reserva e validade
Após o preenchimento da vaga imediata, os demais classificados formarão cadastro de reserva e poderão ser convocados durante o prazo de validade do certame, conforme necessidade da Promotoria de Justiça de Rio Bananal.
O edital entra em vigor na data de sua publicação. O documento não informa, neste extrato, o prazo de validade do processo seletivo.
Acesso ao edital
O Concurso News esclarece que o edital é o instrumento oficial que regula integralmente a seleção, reunindo todas as normas, critérios e exigências do processo. A reportagem não substitui a leitura atenta do documento. Eventuais retificações poderão ser publicadas posteriormente, cabendo ao interessado acompanhar todos os comunicados diretamente na página oficial do MPES.