A Prefeitura Municipal de Baturité, no Ceará, oficializou a abertura de concurso público para provimento de cargos efetivos de nível superior, conforme o Edital nº 01/BATURITÉ-CCV/UFC, de 30 de janeiro de 2026. A seleção prevê provas objetivas e reúne remunerações iniciais que chegam a R$ 9.108,00, conforme tabela remuneratória citada no documento.

Na leitura do edital, o https://concursonews.com/ destaca que o certame é executado pela Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura (FCPC) e que as principais etapas e datas já estão amarradas em cronograma, com inscrição totalmente online e prova marcada para maio.

Cargos, vagas e salários

O edital lista 9 cargos de nível superior, com 21 vagas no total (somando ampla concorrência e reservas). As remunerações iniciais informadas são:

• Engenheiro Civil: R$ 9.108,00

• Pedagogo: R$ 4.867,77

• Analista Ambiental: R$ 4.867,77

• Fiscal de Controle Ambiental: R$ 4.867,77

• Psicólogo: R$ 2.955,44

• Assistente Social: R$ 2.951,27

• Terapeuta Ocupacional: R$ 2.951,27

• Nutricionista: R$ 2.719,08

• Fonoaudiólogo: R$ 2.719,08

O edital registra que a remuneração foi estabelecida na data da Lei Municipal nº 2.425/2025 e está sujeita a atualizações por reajustes. Também informa que os nomeados estarão vinculados ao Regime Jurídico Único do município (Lei Municipal nº 1.731/2017), com os auxílios e benefícios previstos na legislação local.

Distribuição de vagas por cargo (total e reservas)

Conforme o quadro do edital:

• Pedagogo: 2 vagas (1 ampla, 1 PPPIQ, 0 PcD)

• Engenheiro Civil: 1 vaga (1 ampla, 0 PPPIQ, 0 PcD)

• Psicólogo: 4 vagas (3 ampla, 1 PPPIQ, 0 PcD)

• Nutricionista: 2 vagas (1 ampla, 1 PPPIQ, 0 PcD)

• Assistente Social: 4 vagas (3 ampla, 1 PPPIQ, 0 PcD)

• Fonoaudiólogo: 2 vagas (1 ampla, 1 PPPIQ, 0 PcD)

• Terapeuta Ocupacional: 2 vagas (1 ampla, 1 PPPIQ, 0 PcD)

• Analista Ambiental: 2 vagas (1 ampla, 1 PPPIQ, 0 PcD)

• Fiscal de Controle Ambiental: 2 vagas (1 ampla, 1 PPPIQ, 0 PcD)

O edital usa a sigla PPPIQ para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas e também prevê regras de concorrência e procedimentos específicos (incluindo heteroidentificação complementar à autodeclaração, conforme cronograma).

Requisitos dos cargos

O documento exige formação superior conforme o cargo e, quando aplicável, registro em conselho profissional. Exemplos expressos no edital:

• Engenheiro Civil: graduação em Engenharia Civil e CREA-CE ativo.

• Psicólogo: graduação e registro no CRP.

• Nutricionista: graduação e registro no CRN.

• Assistente Social: graduação e registro no CRESS.

• Fonoaudiólogo: graduação e registro no CREFONO.

• Terapeuta Ocupacional: graduação e registro no CREFITO.

• Fiscal de Controle Ambiental: graduação em áreas correlatas e CNH “B”.

• Pedagogo: graduação em Pedagogia.

• Analista Ambiental: graduação em Eng. Ambiental, Biologia, Geografia, Geologia, Gestão Ambiental ou afins; registro quando exigido.

Além disso, o edital lista requisitos gerais para investidura, como idade mínima de 18 anos na posse, quitação eleitoral e, para homens, quitação militar, entre outros.

Inscrições e taxa

As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, no endereço: https://centraldeconcursos.fcpc.ufc.br.

• Período de inscrição: das 10h de 09/03/2026 até 23h59 de 02/04/2026 (horário de Baturité/CE)

• Taxa de inscrição: R$ 150,00

• Último dia para pagamento da taxa: 06/04/2026

O edital também reforça que não será aceito pagamento via PIX, transferência, depósito, cheque, espécie, envelope ou agendamento; se ocorrer, a inscrição pode ser indeferida.

Isenção da taxa

A solicitação de isenção será online, também pelo site da FCPC, nos prazos:

• Pedido de isenção: 19 e 20/02/2026 (das 10h às 23h59)

• Quem pode pedir (conforme edital):

  • inscrito no CadÚnico (com cadastro atualizado); ou

  • doador de medula óssea em entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde (com comprovação nos termos descritos no edital).

Datas do fluxo de isenção no cronograma:

• Resultado da isenção: 27/02/2026

• Recurso: 02 e 03/03/2026

• Resultado do recurso: 06/03/2026

Etapas e formato das provas

O concurso prevê Avaliação de Conhecimentos por prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório.

• Data da prova objetiva: 17/05/2026

• Horário: 09h às 13h (horário de Baturité/CE)

• Localidade: o edital afirma aplicação em Baturité/CE ou Fortaleza/CE, conforme local a ser informado no site.

No dia seguinte à prova, segundo o edital, a FCPC disponibiliza caderno de questões e gabarito preliminar.

Estrutura da prova objetiva

• 50 questões de múltipla escolha (A, B, C, D)

• Pontuação máxima: 140 pontos

• Distribuição por áreas:

  • Língua Portuguesa: 10 questões (10 pontos)

  • Noções de Administração Pública: 10 questões (20 pontos)

  • Aspectos Históricos, Geográficos e Administrativos de Baturité: 10 questões (30 pontos)

  • Conhecimentos Específicos: 20 questões (80 pontos)

Critérios de aprovação (mínimos)

Para não ser eliminado, o candidato deve atingir ao mesmo tempo:

• 50% em cada área (mínimos: 5 / 10 / 15 / 40 pontos, respectivamente) e

• 75% do total, ou seja, 105 pontos.

Cronograma principal

Algumas datas centrais do cronograma do edital:

• Divulgação do local de prova: 13/05/2026

• Prova: 17/05/2026

• Gabarito preliminar e caderno: 18/05/2026

• Recurso contra gabarito preliminar: 19/05/2026

• Resultado do recurso do gabarito: 29/05/2026

• Acesso à folha resposta e recurso contra leitura: 03/06/2026

• Resposta aos recursos da leitura: 10/06/2026

• Resultado preliminar: 19/06/2026

• Recurso contra resultado preliminar: 22/06/2026

• Resultado do recurso: 26/06/2026

• Procedimentos de verificação (autodeclaração e PcD): 30/06/2026

• Resultado final: 31/07/2026

Validade do concurso

O edital fixa validade de 2 anos, contados da publicação do edital de homologação do resultado final no Diário Oficial do Município, com possibilidade de prorrogação por igual período, a critério da Prefeitura de Baturité.

Acesso ao edital e avisos oficiais

O Concurso News esclarece que o edital é a base legal do certame e reúne as regras oficiais que disciplinam inscrições, etapas, critérios de classificação e cronograma. Toda a tramitação de comunicados, normas complementares e publicações do concurso deve ser acompanhada no endereço oficial informado no documento: https://centraldeconcursos.fcpc.ufc.br.