A Prefeitura Municipal de Baturité, no Ceará, formalizou a abertura de concurso público para provimento de cargos efetivos de Professor de Educação Básica, com organização da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura (FCPC). O certame prevê prova objetiva e prova didática, ambas de caráter eliminatório e classificatório, conforme o Edital nº 02/BATURITÉ-CCV/UFC, de 30 de janeiro de 2026.

A seleção concentra oportunidades em três frentes: Educação Infantil, Educação Básica I (Anos Iniciais) e Educação Básica II (Anos Finais), nesta última com vagas distribuídas por componente curricular. A remuneração inicial informada é de R$ 4.867,77 (vencimento básico), com observação expressa de que o valor é o vigente na data da Lei Municipal nº 2.425/2025, sujeito a atualizações por reajustes da carreira.

Na leitura do documento, o https://concursonews.com/ apurou que o edital também já amarra onde o concurso deve acontecer: as etapas (incluindo avaliações ligadas às cotas e PcD) serão realizadas no município de Baturité/CE ou em local definido pela organizadora, com aviso aos candidatos com antecedência mínima de 15 dias.

Cargos, requisitos e atribuições

O edital lista os cargos e crava o requisito de formação para cada um:

• Professor da Educação Infantil (nível superior)

  • Requisito: Licenciatura em Pedagogia (ou Normal Superior), habilitação para Educação Infantil (EI).

• Professor da Educação Básica I (Anos Iniciais) (nível superior)

  • Requisito: Licenciatura em Pedagogia ou Normal Superior.

• Professor da Educação Básica II (Anos Finais) (nível superior)

  • Requisito: Licenciatura Plena no componente/disciplina de atuação.

Sobre as atribuições, o edital detalha um conjunto amplo de atividades pedagógicas (planejamento, ministração, avaliação, participação em formação continuada, registros e alimentação de sistemas), incluindo a regra de jornada com 2/3 em atividades com estudantes e 1/3 em atividades extraclasse (planejamento, correções, atendimento às famílias e outras rotinas pedagógicas). O número de horas semanais não foi informado no trecho disponibilizado do edital.

Salário e benefícios

• Vencimento básico (inicial): R$ 4.867,77 para:

  • Professor da Educação Infantil

  • Professor da Educação Básica I (Anos Iniciais)

  • Professor da Educação Básica II (Anos Finais)

• O documento registra que os nomeados terão auxílios, benefícios e direitos previstos no Estatuto dos Servidores do Município (Lei Municipal nº 1.731/2017) e legislação correlata.

Vagas do concurso

O concurso prevê 60 vagas no total, distribuídas assim:

• Professor da Educação Infantil: 20 vagas (13 ampla concorrência, 6 PPPIQ, 1 PcD)

• Professor da Educação Básica I (Anos Iniciais): 20 vagas (13 ampla concorrência, 6 PPPIQ, 1 PcD)

• Professor da Educação Básica II (Anos Finais) – por disciplina:

  • Língua Portuguesa: 4 (3 ampla, 1 PPPIQ, 0 PcD)

  • Matemática: 5 (2 ampla, 2 PPPIQ, 1 PcD)

  • Ciências: 2 (1 ampla, 1 PPPIQ, 0 PcD)

  • História: 2 (1 ampla, 1 PPPIQ, 0 PcD)

  • Geografia: 2 (1 ampla, 1 PPPIQ, 0 PcD)

  • Artes: 1 (1 ampla, 0 PPPIQ, 0 PcD)

  • Educação Física: 2 (1 ampla, 1 PPPIQ, 0 PcD)

  • Língua Inglesa: 2 (1 ampla, 1 PPPIQ, 0 PcD)

Reservas: o edital trata de vagas para PcD e para PPPIQ (pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas), com regras e procedimentos próprios, incluindo envio de documentos (no caso de PcD) e procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração para candidatos negros, além de verificação para indígenas e quilombolas, conforme cronograma.

Inscrições e taxa

• Período de inscrição: das 10h de 09 de março até 23h59 de 02 de abril de 2026 (horário de Baturité/CE)

• Onde se inscrever: https://centraldeconcursos.fcpc.ufc.br

• Taxa de inscrição: R$ 150,00

• Pagamento: até o horário-limite bancário do vencimento; o edital veda pagamento via PIX, transferência, depósito, cheque ou espécie (nesses casos, a inscrição pode ser indeferida, conforme regras do documento).

• Situação da inscrição: consulta em 10 de abril de 2026 (deferida, indeferida, falta de pagamento ou irregular por falta de laudo, conforme o caso).

• Regularização/recurso de inscrição: 13 e 14 de abril de 2026.

Isenção da taxa

O edital admite solicitação de isenção exclusivamente online:

• Período: 19 e 20 de fevereiro de 2026

• Critérios citados no edital:

  • Inscrição no CadÚnico (cadastro atualizado), e/ou

  • Doador de medula óssea (com comprovação por hemocentro/REDOME, conforme exigido).

Cronograma de isenção:

• Resultado: 27/02/2026

• Recurso: 02 e 03/03/2026

• Resultado do recurso: 06/03/2026

Etapas do concurso e como será a prova

1) Prova objetiva (múltipla escolha)

• Data: 17 de maio de 2026

• Horário: 09h às 13h

• Local: Baturité/CE ou Fortaleza/CE, conforme divulgação no site do concurso

• Formato: 50 questões, com 4 alternativas, valendo ao todo 140 pontos, distribuídos em:

  • Língua Portuguesa: 10 questões (1,0 ponto cada = 10 pontos)

  • Noções de Administração Pública: 10 questões (2,0 pontos cada = 20 pontos)

  • Aspectos históricos/geográficos/administrativos de Baturité: 10 questões (3,0 pontos cada = 30 pontos)

  • Conhecimentos específicos: 20 questões (4,0 pontos cada = 80 pontos)

Mínimos para aprovação (cumulativos):

• 50% em cada área (5; 10; 15; 40 pontos, respectivamente) e

• 75% do total (mínimo de 105 pontos).

2) Prova didática

• Período de aplicação: 17 a 31 de agosto de 2026

• Participam os aprovados na objetiva, classificados até 4 vezes o número de vagas de cada cargo, respeitada a ordem e empates.

• Duração da aula: mínimo de 15 e máximo de 20 minutos (descumprimento implica eliminação).

• Pontuação: até 50 pontos; para ser classificado, precisa de nota ≥ 50% do total.

• O edital exige que a aula siga diretrizes da BNCC e do Currículo do Ceará (o texto afirma que, se não seguir, o candidato não é pontuado e é eliminado).

Etapas complementares previstas no edital:

• Avaliação multiprofissional (para candidatos PcD, quando solicitarem concorrer às reservadas)

• Heteroidentificação complementar à autodeclaração (para candidatos negros) e procedimentos de verificação conforme publicação indicada no cronograma.

Cronograma principal

• Recurso contra regras editalícias: 02 a 04/02/2026

• Resultado do recurso (regras): 13/02/2026

Inscrições

• Inscrições: 09/03 a 02/04/2026

• Último dia de pagamento: 06/04/2026

• Divulgação das inscrições: 10/04/2026

• Recurso/regularização: 13 e 14/04/2026

• Lista final de inscritos: 17/04/2026

Prova objetiva

• Local de prova: 13/05/2026

• Prova objetiva: 17/05/2026

• Gabarito preliminar e caderno: 18/05/2026

• Recurso contra gabarito: 19 e 20/05/2026

• Resultado do recurso (gabarito): 29/05/2026

• Acesso folha resposta e recurso contra leitura: 03/06/2026

• Resposta recurso leitura: 10/06/2026

• Resultado preliminar: 19/06/2026

• Recurso contra preliminar: 22/06/2026

• Resultado definitivo da objetiva: 26/06/2026

Prova didática

• Convocação: 31/07/2026

• Aplicação: 17 a 31/08/2026

• Resultado preliminar: 04/09/2026

• Recurso: 08 e 09/09/2026

• Resultado definitivo: 11/09/2026

Heteroidentificação e PcD

• Publicação de procedimentos: 14/09/2026

Resultado final

• Divulgação: 30/09/2026

Validade do concurso

O edital fixa validade de 2 anos, contados da publicação do edital de homologação do resultado final no Diário Oficial do Município, com possibilidade de prorrogação por igual período, a critério da Prefeitura de Baturité.

Acesso ao edital

O Concurso News reforça que o edital é a base legal do certame: é nele que estão as regras, prazos, critérios de avaliação, conteúdo programático e comunicados oficiais que passam a vincular candidatos e Administração. A reportagem não substitui a leitura do documento. Todas as atualizações, avisos e retificações devem ser acompanhados no site oficial do concurso: https://centraldeconcursos.fcpc.ufc.br