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Prefeitura de Esteio designa fiscais e formaliza contrato com Fundação La Salle para novo concurso público

Portaria 679/2026 oficializa fiscais do contrato nº 005/2026, firmado entre o Município de Esteio e a Fundação La Salle para realização de concurso público destinado a cargos de níveis fundamental, médio, médio-técnico e superior.


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A estrutura administrativa da Esteio avança nos preparativos para um novo concurso público. A Secretaria Municipal de Governança e Gestão publicou a Portaria nº 679/2026, formalizando a designação dos fiscais responsáveis por acompanhar a execução do contrato firmado com a Fundação La Salle.

A medida foi divulgada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul em 19 de fevereiro de 2026. Conforme apurado pelo https://concursonews.com/, o ato integra os trâmites administrativos que viabilizam a organização do certame para o quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal.

Contrato prevê concurso para diversos níveis de escolaridade

A portaria, assinada por Roberta Szczepaniak de Souza, Secretária Municipal de Governança e Gestão Interina, designa fiscais titulares e substitutos para o Contrato nº 005/2026.

O documento informa que o contrato foi celebrado entre o Município de Esteio e a Fundação La Salle com o objetivo de realizar concurso público para provimento de cargos de:

  • Nível fundamental

  • Nível médio

  • Nível médio-técnico

  • Nível superior

O certame atenderá ao quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal de Esteio/RS, vinculado à Secretaria Municipal de Governança e Gestão (SMGG).

A contratação ocorreu por meio de Dispensa Justificada nº 002/2026, oriunda do Processo Administrativo nº 024/2026.

Fiscais designados

A portaria estabelece como fiscais titulares do contrato:

  • Joseangela Alves de Souza – Matrícula 4916

  • Bianca Barella da Silva – Matrícula 30038

  • Fabia Roseane Almeida da Silva – Matrícula 46768

  • Cibele Dotto – Matrícula 41261

  • Ederson João Carolino – Matrícula 30161

Como fiscais substitutos foram designados:

  • Jenifer Vargas de Mellos – Matrícula 41202

  • Luciane Amaral Kirchner – Matrícula 40337

  • Rosane Costa Bordinhão – Matrícula 31432

  • Douglas Leitão da Silva – Matrícula 30371

A função dos fiscais é acompanhar e fiscalizar a execução contratual, assegurando o cumprimento das obrigações estabelecidas entre o município e a banca organizadora.

Próximos passos

O documento publicado trata exclusivamente da designação dos fiscais e da formalização do acompanhamento do contrato. A portaria não informa cronograma, número de vagas, cargos específicos, salários ou previsão de publicação de edital.

Essas definições deverão constar em edital próprio, a ser divulgado posteriormente pela Prefeitura de Esteio e pela banca organizadora.

Acesso ao documento oficial

O Concurso News esclarece que a Portaria nº 679/2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, constitui o documento oficial que formaliza a designação dos fiscais do contrato. O ato não substitui eventual edital do concurso público, que reunirá todas as regras, requisitos, etapas e cronograma do certame.

Eventuais atualizações, inclusive publicação de edital ou retificações, deverão ser acompanhadas diretamente nos canais oficiais da Prefeitura de Esteio e da organizadora.