A Prefeitura de Gaurama formalizou a abertura de processo seletivo para contratação de estagiário de Direito que atuará na Defensoria Pública do município. O edital nº 01/2026 prevê uma vaga imediata e formação de cadastro reserva, com bolsa mensal de R$ 1.613,52 para jornada de 30 horas semanais.
Conforme apurado pelo https://concursonews.com/, as inscrições seguem abertas até esta quinta-feira, 20 de fevereiro de 2026, exclusivamente pelo site do CIEE-RS. O processo atende a Termo de Cooperação firmado com a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, sob o nº 151/2025.
A seleção é voltada a estudantes regularmente matriculados e com frequência em curso de graduação em Direito, nos termos da Lei Federal nº 11.788/2008 e da Lei Municipal nº 4.081/2025.
Vaga, requisitos e bolsa
O edital estabelece:
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Área: Jurídica
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Curso exigido: Graduação em Direito
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Número de vagas: 01
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Carga horária: 6 horas diárias e 30 horas semanais
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Bolsa-auxílio: R$ 1.613,52
Caso a carga horária seja inferior a 30 horas semanais, a remuneração será proporcional.
Entre os requisitos para inscrição estão:
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Ser brasileiro ou naturalizado;
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Ter idade mínima de 16 anos;
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Residir nas cidades que integram o Foro da Comarca de Gaurama/RS;
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Estar matriculado e frequentando curso superior em Direito;
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Cumprir integralmente as exigências do edital.
O documento esclarece que informações incorretas no formulário poderão resultar em desclassificação.
Inscrições encerram nesta quinta
As inscrições devem ser realizadas até as 23h59min de 20 de fevereiro de 2026, exclusivamente pelo endereço eletrônico www.cieers.org.br.
O edital não informa cobrança de taxa de inscrição.
Candidatos com deficiência podem concorrer a 10% das vagas que surgirem durante a validade do processo seletivo, desde que haja compatibilidade com as atribuições. A documentação exigida deve ser encaminhada ao CIEE-RS até o prazo final das inscrições.
Prova será aplicada na Defensoria
O processo seletivo será composto por:
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Redação
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Entrevista
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Análise de currículo
A prova escrita ocorrerá em 23 de fevereiro de 2026, às 14h, na Defensoria Pública de Gaurama, localizada na Rua João Amândio Sperb, nº 373, Centro.
A redação terá como tema “A Defensoria Pública na Constituição Federal e na Lei Complementar nº 80/1994”.
A entrevista está prevista para 25 de fevereiro de 2026.
A classificação preliminar será divulgada em 26 de fevereiro, com prazo de recurso até as 16h30min de 27 de fevereiro. O resultado final está previsto para 3 de março de 2026.
Será considerado aprovado o candidato que obtiver média igual ou superior a 50 pontos. A classificação ocorrerá em ordem decrescente da pontuação. Em caso de empate, o critério será sorteio público.
Validade do processo seletivo
O prazo de validade do processo seletivo é de um ano, contado da publicação da classificação final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, a critério da Administração Municipal.
O provimento das vagas observará o interesse e a necessidade do Município, respeitando a compatibilidade com as atividades escolares.
Acesso ao edital
O Concurso News esclarece que o edital nº 01/2026 é o documento oficial que regulamenta integralmente o processo seletivo, reunindo todas as regras, prazos e exigências legais. Esta reportagem não substitui a leitura do edital.
Eventuais retificações poderão ser publicadas, cabendo ao candidato acompanhar todos os comunicados junto aos canais oficiais da Prefeitura de Gaurama e do CIEE-RS.