A Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio, no Estado da Paraíba, formalizou a contratação de empresa especializada para conduzir processos seletivos destinados ao atendimento das demandas administrativas do município.
O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026, e analisado pelo https://concursonews.com/, que acompanha diariamente movimentações oficiais relacionadas a concursos públicos e seleções em todo o país.
A publicação trata da Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2026, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
Contratação formalizada
De acordo com o aviso de adjudicação, o objeto do procedimento é:
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Contratação de serviços especializados para a realização de processos seletivos para atender a Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio-PB
O documento informa que, após análise da Exposição de Motivos e parecer da Assessoria Jurídica, o prefeito Marcelo Barbosa Ferreira adjudicou o objeto e ratificou o procedimento em favor da empresa:
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APICE Consultorias e Capacitações Ltda
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Valor contratado: R$ 25.500,00
A decisão foi assinada em 10 de fevereiro de 2026.
O que diz a publicação
O aviso não apresenta detalhes sobre:
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Quantidade de processos seletivos a serem realizados
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Cargos ou áreas que serão contempladas
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Número de vagas previstas
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Cronograma ou previsão de publicação de edital
Essas informações não constam na publicação oficial analisada.
Próximos passos
Com a contratação formalizada, a expectativa é que a Prefeitura avance na organização dos futuros processos seletivos. No entanto, a publicação não informa prazos para lançamento de edital ou início das inscrições.
Conforme apurado pelo https://concursonews.com/, novas informações deverão ser divulgadas pela própria Prefeitura de Riacho de Santo Antônio-PB em atos posteriores.
Acesso ao documento oficial
O Concurso News esclarece que o aviso publicado no Diário Oficial da União é o documento oficial que formaliza a adjudicação e ratificação da inexigibilidade. Ele constitui a base legal da contratação.
A reportagem não substitui o documento oficial. Eventuais atualizações, editais ou comunicados complementares deverão ser acompanhados diretamente nos canais oficiais do município e nas próximas publicações no Diário Oficial.