A Prefeitura Municipal de Tarauacá, no Acre, deu início formal ao processo de contratação temporária de professores da rede municipal ao autorizar a abertura de um Processo Seletivo Simplificado voltado à área da educação. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 129, de 4 de fevereiro de 2026, assinada pela prefeita em exercício Marilete Vitorino de Siqueira.
A autorização atende a uma demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Educação, que aponta carência de docentes para atuação na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e no Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano). Segundo o ato, a iniciativa busca garantir a continuidade das atividades educacionais, em consonância com o Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual de 2026. A apuração do https://concursonews.com/ mostra que, neste momento, trata-se de um ato preparatório: o edital ainda não foi divulgado.
O documento autoriza a abertura do seletivo, que será regido pelo Edital nº 001/2026/SEME, e designa a Comissão Coordenadora responsável pela organização, acompanhamento e execução de todas as etapas previstas. Integram a comissão Francisco Oliveira de Morais, Michelski Souza da Silva e Marina Bezerra Machado.
Entre as atribuições do grupo estão a análise da documentação dos candidatos convocados, a lotação conforme a necessidade da administração, a reclassificação ou desclassificação quando houver descumprimento de requisitos e a elaboração dos contratos temporários. A portaria também prevê que os candidatos convocados deverão providenciar exames médicos obrigatórios às próprias expensas, no prazo máximo de cinco dias após a convocação.
O texto é claro ao alertar que a apresentação de documentos falsos configura crime, com eliminação imediata do candidato e comunicação às autoridades competentes.
Contratação da banca organizadora
Paralelamente à autorização do seletivo, a Prefeitura de Tarauacá ratificou a Dispensa de Licitação nº 001/2026 e firmou contrato com a empresa DECORP LTDA para a organização do processo seletivo simplificado. O extrato foi publicado no Diário Oficial do Estado do Acre em 6 de fevereiro de 2026.
Conforme apurado pelo https://concursonews.com/, a contratação integra o Processo Administrativo nº 166/2026 e tem como objeto o planejamento, elaboração, execução e acompanhamento do seletivo, destinado à formação de cadastro de reserva de professores da EJA e do ensino fundamental, tanto para a zona urbana quanto para a zona rural.
O contrato, de nº 040/2026, estabelece valor global de R$ 29.000,00 e vigência de 12 meses, com início em 5 de fevereiro de 2026 e término previsto para 5 de fevereiro de 2027. A empresa deverá disponibilizar plataforma web própria para inscrições gratuitas, conforme descrito no extrato de ratificação.
O que ainda não foi informado
Até o momento, não constam no ato de autorização nem no extrato de contratação dados como número de vagas, requisitos de escolaridade, jornada de trabalho, remuneração, etapas de classificação, cronograma de inscrições ou datas de provas. Essas informações deverão ser detalhadas apenas com a publicação do edital do processo seletivo ou de novos comunicados oficiais.
Acesso aos documentos e próximos passos
A Prefeitura informou que o processo administrativo está disponível para consulta na sede do município, localizada na Rua Coronel Juvêncio de Menezes, nº 395, Centro. O Concurso News reforça que a portaria e o extrato de dispensa constituem a base legal inicial da seleção, mas não substituem o edital, que será o documento responsável por regulamentar integralmente o certame.
Caberá aos interessados acompanhar atentamente todas as futuras publicações oficiais da Prefeitura de Tarauacá e da empresa contratada, uma vez que retificações e novos atos podem ser divulgados a qualquer momento.