A Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu, no sudoeste do Pará, publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (2) um extrato de contrato relacionado à futura realização de um processo seletivo simplificado para professores da rede municipal. Embora o ato formalize a contratação da banca organizadora, alguns dados do documento chamam atenção e despertam estranheza.
O contrato foi firmado pelo Fundo Municipal de Educação com o Instituto de Desenvolvimento Social Ágata, por meio de dispensa de licitação nº 9.2026-001-FME. O acompanhamento desse tipo de publicação faz parte da apuração contínua do https://concursonews.com/, especialmente quando envolve etapas preparatórias de seleções públicas.
Objeto do contrato
De acordo com o extrato, o contrato administrativo nº 20250764 tem como objeto a contratação de serviços técnicos especializados para organização, planejamento, coordenação, operacionalização e execução de um Processo Seletivo Simplificado (PSS), destinado à contratação de professores para atuação nas unidades de ensino da rede pública municipal de Vitória do Xingu.
O documento, no entanto, não detalha cargos, número de vagas, escolaridade exigida, jornada de trabalho ou remuneração dos futuros contratados. Essas informações, conforme a prática administrativa, deverão constar exclusivamente no edital do PSS, que ainda não foi divulgado.
Valor e vigência geram questionamentos
Dois pontos do extrato publicado no Diário Oficial da União se destacam pela atipicidade. O primeiro é o valor global do contrato, fixado em apenas R$ 70,00 (setenta reais). O segundo é a vigência contratual, estabelecida com início em 22 de janeiro de 2026 e término na mesma data.
Embora o extrato informe que o pagamento pelos serviços será custeado exclusivamente com recursos provenientes da arrecadação das taxas de inscrição dos candidatos, conforme item 3.2 do contrato, o valor simbólico e a vigência de apenas um dia fogem ao padrão normalmente observado em contratações de bancas organizadoras de processos seletivos.
Conforme apurado pelo https://concursonews.com/, esses elementos podem indicar erro material ou de digitação no extrato divulgado, hipótese que só poderá ser confirmada com a publicação do contrato na íntegra ou eventual retificação oficial por parte do município.
Situação do processo seletivo
Até o momento, o extrato não informa datas de inscrição, etapas de classificação, critérios de avaliação ou cronograma do processo seletivo. Também não há menção à data de publicação do edital.
Segundo a apuração do https://concursonews.com/, a divulgação do extrato sinaliza apenas a fase preparatória da seleção. A abertura efetiva do PSS depende da publicação do edital, que reunirá todas as regras oficiais e vinculantes do certame.
Acesso ao documento oficial
O extrato de contrato foi publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União e pode ser consultado diretamente no site da Imprensa Nacional. O Concurso News esclarece que o extrato é um ato formal de contratação, mas não substitui o edital do processo seletivo, documento que deve ser acompanhado atentamente pelos interessados. Eventuais correções, retificações ou esclarecimentos oficiais deverão ser divulgados pelos canais institucionais da prefeitura.