O Município de Xapuri, no Acre, formalizou a contratação de entidade responsável pela organização e execução de processo seletivo para servidores temporários em 2026. A medida consta na Dispensa de Licitação nº 003/2026, vinculada ao Processo Administrativo nº 008/2026.
Conforme apurado pelo https://concursonews.com/, o contrato foi firmado com o Instituto Bem Estar, organização sem fins lucrativos inscrita no CNPJ nº 13.675.149/0001-12. O valor global do serviço é de R$ 5.000,00, sob regime de empreitada por preço global, com fundamento na Lei nº 14.133/2021.
A contratação prevê o planejamento, organização e realização integral da seleção pública, incluindo divulgação, inscrições, avaliação, classificação e apoio à seleção dos candidatos.
Vagas previstas por secretaria
O documento contratual detalha o quadro de vagas distribuídas entre diversas secretarias municipais. A seleção abrangerá cargos na Educação, Infraestrutura Urbana e Rural, Meio Ambiente, Mulher, Esporte, Finanças, Juventude, Cultura, Agricultura e Assistência Social.
Entre os cargos listados estão:
Secretaria Municipal de Educação
-
Auxiliar Administrativo — 03 + CR — 40h — R$ 1.621,00 — Sede
-
Auxiliar de Serviços Gerais — 09 + CR — 40h — R$ 1.621,00 — Sede
-
Auxiliar de Serviços Gerais (Manutenção Predial) — 02 + CR — 40h — R$ 1.621,00 — Sede/Zona Rural
-
Bolsista Programa Primeira Infância — 10 + CR — 30h — R$ 1.621,00 — Zona Rural
-
Educador Físico — 01 + CR — 30h — R$ 3.346,00 — Sede/Zona Rural
-
Enfermeiro — 01 + CR — 30h — R$ 4.318,18 — Sede/Zona Rural
-
Merendeira — 01 + CR — 40h — R$ 1.621,00 — Sede/Zona Rural
-
Monitor de Transporte Escolar — 03 + CR — 40h — R$ 1.621,00 — Sede/Zona Rural
-
Motorista de Transporte Escolar — 02 + CR — 40h — R$ 2.400,00 — Sede/Zona Rural
-
Nutricionista — 01 + CR — 30h — R$ 2.650,00 — Sede/Zona Rural
-
Professor Ensino Infantil Zona Urbana — 02 + CR — 30h — R$ 3.346,00 — Sede
-
Professor Ensino Fundamental Zona Rural — 10 + CR — 30h — R$ 3.346,00 ou R$ 3.042,00 (nível médio) — Zona Rural
-
Professor Ensino Fundamental – EJA I Zona Urbana — 04 + CR — 30h — R$ 3.346,00 — Sede
-
Professor Ensino Fundamental – EJA I Zona Rural — 06 + CR — 30h — R$ 3.346,00 ou R$ 3.042,00 (nível médio) — Zona Rural
-
Professor/Supervisor Educacional — 01 + CR — 40h — R$ 3.346,00 + DE — Zona Rural
-
Professor Psicopedagogo — 01 + CR — 30h — R$ 3.346,00 — Sede/Zona Rural
-
Oficineiros (Artes, Música, Informática, Capoeira, Meio Ambiente/Educação Financeira) — 01 + CR cada — 20h — R$ 1.621,00 — Sede
Infraestrutura Urbana e Rural
Diversos cargos operacionais, incluindo operadores de máquinas pesadas, motoristas, serviços gerais, carpinteiro, pedreiro, mecânico e borracheiro, todos com jornada de 40 horas e remuneração de R$ 1.621,00, exceto quando indicado.
Demais Secretarias
Há vagas para assistente social, psicólogo, orientador social, entrevistador do Bolsa Família, cuidador de idoso, recepcionista, vigias, motoristas, auxiliares de serviços gerais e cargos administrativos, com remuneração que varia entre R$ 1.621,00 e R$ 2.016,34, conforme o cargo.
O documento não detalha os requisitos de escolaridade de cada função.
Taxas de inscrição
A cláusula contratual estabelece os seguintes valores:
-
R$ 40,00 para cargos de nível fundamental
-
R$ 60,00 para cargos de nível médio e/ou técnico
-
R$ 80,00 para cargos de nível superior
Os valores arrecadados serão destinados exclusivamente à contratada, com depósito direto em sua conta. O valor da taxa é fixo e irreajustável.
Publicações oficiais e execução
A responsabilidade pelas publicações oficiais, como editais, resultados e demais atos necessários, é da Prefeitura de Xapuri. O contrato determina que a execução deverá observar os princípios do interesse público e da continuidade dos serviços públicos.
O foro competente para eventuais demandas é o da comarca de Xapuri/AC.
Próximos passos
O documento analisado formaliza apenas a contratação da entidade organizadora. Não há, neste instrumento, informações sobre cronograma de inscrições, data de provas, critérios de avaliação ou prazo de validade da seleção.
Acesso ao documento oficial
O Concurso News esclarece que a Dispensa de Licitação nº 003/2026 é o documento que formaliza a contratação da instituição responsável pela organização do processo seletivo. O ato não substitui eventual edital específico da seleção, que reunirá todas as regras detalhadas. Cabe aos interessados acompanhar os comunicados oficiais do Município de Xapuri para novas publicações ou retificações.
