A Comarca de Ponte Nova, vinculada ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, formalizou a abertura de nova seleção pública para estagiários de pós-graduação em Direito. O certame visa formar cadastro de reserva para atuação nas varas cíveis, criminais e no Juizado Especial.
A apuração realizada pelo https://concursonews.com/ confirma que o edital prevê bolsa mensal de R$ 2.000,00, além de auxílio-transporte no valor de R$ 231,00. A carga horária é de 30 horas semanais, com jornada diária de seis horas, podendo o estágio ocorrer de forma presencial ou híbrida, conforme definido no plano de estágio.
Cadastro de reserva e requisitos
A seleção destina-se à formação de cadastro de reserva para vagas que surgirem durante o prazo de validade do processo seletivo.
Podem participar estudantes matriculados em curso de pós-graduação em Direito, desde que já sejam graduados na área. A admissão ficará condicionada à comprovação de matrícula regular no momento da convocação.
Dados principais
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Vagas: Cadastro de reserva
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Escolaridade: Pós-graduação em Direito (com graduação concluída)
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Carga horária: 30 horas semanais
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Jornada diária: 6 horas
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Modalidade: Presencial ou híbrida
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Bolsa: R$ 2.000,00
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Auxílio-transporte: R$ 231,00
O edital estabelece reserva de 10% das vagas que surgirem para candidatos com deficiência, conforme legislação estadual, além de 30% para candidatos negros, nos termos da Resolução nº 336/2020 do CNJ.
Inscrições seguem até março
As inscrições devem ser realizadas até 20 de março de 2026, horário de Brasília.
O procedimento pode ser feito:
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Presencialmente, na Administração do Fórum Ângelo Vieira Martins, localizado na Avenida Caetano Marinho, nº 209, Centro, Ponte Nova (MG);
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Ou pelo envio da ficha de inscrição para o e-mail pnvadm@tjmg.jus.br.
Não há cobrança de taxa de inscrição.
O edital esclarece que não serão aceitas inscrições fora do prazo, nem por via postal, fax ou qualquer outro meio diverso do previsto.
Prova será realizada por videoconferência
A seleção será composta por prova dissertativa, de caráter eliminatório e classificatório, com quatro questões baseadas no conteúdo programático constante no edital.
A aplicação está marcada para o dia 27 de março de 2026, das 14h às 18h, por meio da plataforma Google Meet. O candidato deverá ingressar na sala virtual com antecedência mínima de 60 minutos para conferência de documentação.
Será considerado aprovado quem obtiver, no mínimo, 60% da pontuação.
Conforme apurado pelo https://concursonews.com/, a prova permitirá consulta à legislação impressa, vedado o uso de códigos comentados, anotações e equipamentos eletrônicos.
Classificação e convocação
A classificação ocorrerá em ordem decrescente de pontuação. Em caso de empate, os critérios são:
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Menor número de erros de português;
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Maior idade;
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Sorteio.
A convocação será feita por e-mail, além de publicação de edital no saguão do Fórum da Comarca.
O candidato convocado terá 10 dias úteis para apresentar a documentação exigida no edital, incluindo comprovante de conclusão da graduação, declaração de matrícula na pós-graduação e atestado de antecedentes criminais.
Validade
A seleção terá validade de seis meses a partir da divulgação do resultado final, podendo ser prorrogada por igual período, a critério da Direção do Foro.
Acesso ao edital
O Concurso News esclarece que o edital é o documento oficial que reúne todas as regras, prazos, requisitos e condições da seleção pública. A reportagem não substitui a leitura integral do edital, sendo responsabilidade do candidato acompanhar eventuais retificações e comunicados publicados pelo TJMG.