A 2ª Vara da Comarca de Caicó, vinculada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), formalizou a abertura de processo seletivo para estágio de pós-graduação em Direito. O edital nº 001/2026 estabelece as regras da seleção, que prevê contratação imediata e formação de cadastro de reserva.
A seleção foi assinada pela juíza de direito Janaina Lobo da Silva Maia e segue normas internas do Judiciário estadual. A apuração realizada pelo https://concursonews.com/ mostra que o certame oferece remuneração mensal de R$ 2.060, além de auxílio-transporte de R$ 170.
O processo tem caráter direto e enxuto, com etapa única de avaliação. A oportunidade é destinada a estudantes regularmente matriculados em curso de pós-graduação em Direito, conforme exigências do edital .
Cargos e requisitos
O edital organiza a seleção para uma única função:
- Função: Estagiário de Pós-Graduação em Direito
- Vagas: 1 imediata + cadastro de reserva (até 10 classificados)
- Bolsa-auxílio: R$ 2.060,00 mensais
- Auxílio-transporte: R$ 170,00 mensais
- Jornada: 6 horas diárias / 30 horas semanais
- Local de atuação: 2ª Vara da Comarca de Caicó (RN)
Entre os requisitos formais, o candidato deve estar matriculado em curso de pós-graduação em Direito e não pode possuir vínculo com advogado ou sociedade de advogados, nem exercer determinadas funções públicas vedadas .
O estágio não gera vínculo empregatício com o TJ-RN e poderá ocorrer em regime presencial ou híbrido, a depender de ajuste com a magistrada supervisora .
Inscrições e envio de documentos
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente por e-mail, no período de 23 a 31 de março de 2026, até as 18h do último dia.
- E-mail: cic02civ@tjrn.jus.br
- Assunto: “Inscrição no processo seletivo para estágio de pós-graduação 2026”
O candidato deve enviar ficha de inscrição preenchida e um arquivo único em PDF contendo:
- Documento de identidade e CPF
- Currículo com comprovações
- Diploma ou comprovante de conclusão do curso de Direito, ou declaração de vínculo com histórico acadêmico
A lista definitiva de inscritos será publicada no Diário da Justiça Eletrônico até 6 de abril de 2026 .
Etapas de classificação
O processo seletivo será composto por uma única fase:
- Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório
A avaliação terá cinco questões subjetivas, com pontuação máxima de 100 pontos. Será considerado aprovado o candidato que atingir, no mínimo, 60 pontos .
O edital permite consulta à legislação durante a prova, mas proíbe o uso de dispositivos eletrônicos ou acesso à internet.
Cronograma da seleção
Os dados apurados pelo https://concursonews.com/ revelam as principais datas:
- Inscrições: 23 a 31 de março de 2026
- Lista de inscritos: 6 de abril de 2026
- Prova discursiva: 9 de abril de 2026 (das 9h às 13h)
- Resultado final: 17 de abril de 2026
A prova será aplicada no Fórum Municipal Amaro Cavalcanti, em Caicó (RN).
Validade do processo seletivo
O processo seletivo terá validade de 1 ano, contado a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período .
Durante esse prazo, candidatos aprovados poderão ser convocados conforme a necessidade da unidade judicial.
Acesso ao edital
O Concurso News esclarece que o edital é o documento oficial que reúne todas as regras, critérios e condições da seleção. A leitura integral é indispensável para o candidato compreender plenamente o processo.
Esta reportagem não substitui o edital. Eventuais retificações, avisos ou mudanças no cronograma devem ser acompanhados diretamente no Diário da Justiça Eletrônico do TJ-RN ou pelos canais oficiais da unidade responsável.