O Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), formalizou a prorrogação do prazo de validade de seu concurso público para cargos da área de Ciência e Tecnologia. A medida foi oficializada por meio da Portaria INMA nº 313, de 5 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 23 de março.
Com a decisão, o certame regido pelo Edital INMA nº 001/2023 segue válido por mais 24 meses a partir de 16 de setembro de 2026. Na prática, a nova vigência se estende até setembro de 2028. Os dados analisados pelo https://concursonews.com/ confirmam que a prorrogação respeita a previsão expressa no edital de abertura.
A medida garante ao órgão a possibilidade de realizar novas convocações dentro do prazo adicional, conforme necessidade administrativa e disponibilidade de vagas.
Prorrogação do concurso do INMA
A portaria assinada pelo diretor do INMA, Sérgio Lucena Mendes, considera o que foi estabelecido no item 1.8 do edital de abertura. O dispositivo prevê validade inicial de 24 meses, com possibilidade de prorrogação por igual período, uma única vez.
O concurso teve o resultado final homologado por meio da Portaria MCTI nº 710, de 12 de setembro de 2024, publicada em 16 de setembro de 2024. A partir dessa data, iniciou-se a contagem do prazo original de validade.
Agora, com a nova decisão administrativa, o prazo é oficialmente ampliado dentro do limite legal permitido.
Cargos contemplados
A prorrogação alcança os cargos previstos no edital de abertura:
- Pesquisador
- Tecnologista
Ambas as funções integram o Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia, regulamentado pela Lei nº 8.691/1993.
O edital não detalha, nesta portaria, informações como quantitativo de vagas, remuneração, jornada de trabalho ou requisitos específicos para os cargos.
Possibilidade de novas convocações
Com a validade estendida, o INMA mantém ativo o banco de aprovados do concurso. Isso significa que candidatos classificados ainda podem ser chamados durante o novo período de vigência.
A portaria não informa previsão de convocações, quantitativo de nomeações futuras ou cronograma de chamadas.
Validade do concurso
Com a prorrogação formalizada, o prazo do concurso passa a seguir o seguinte marco:
- Validade prorrogada: 24 meses
- Início da prorrogação: 16 de setembro de 2026
- Nova vigência: até setembro de 2028
A decisão entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Acesso ao ato oficial
O Concurso News esclarece que a portaria publicada no Diário Oficial da União é o documento oficial que formaliza a prorrogação e deve ser considerada como base legal para todos os efeitos relacionados à validade do certame.
A reportagem não substitui a leitura integral do ato. Além disso, eventuais atualizações, convocações ou novos comunicados devem ser acompanhados diretamente pelos canais oficiais do INMA e do Governo Federal.
O documento pode ser acessado no link: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-inma-n-313-de-5-de-marco-de-2026-694468773