O Ministério da Educação (MEC) formalizou a abertura de um novo processo seletivo internacional voltado à formação de estudantes estrangeiros em instituições brasileiras. O edital nº 22, de 25 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União, estabelece as regras para ingresso nos programas PEC-G e PEC-PLE, com início a partir de 2027 .
A iniciativa integra uma política de cooperação educacional conduzida em parceria com o Ministério das Relações Exteriores, com foco na qualificação de estudantes de países participantes por meio de vagas gratuitas em cursos presenciais no Brasil. Conforme análise do https://concursonews.com/, o certame amplia o alcance internacional das instituições brasileiras e reforça a estratégia de internacionalização do ensino superior.
O edital prevê até 1.400 vagas, distribuídas entre cursos de graduação e formação em língua portuguesa. Desse total, parte será destinada a candidatos que ingressarão diretamente na graduação em 2027, enquanto outra parcela contempla participantes que precisarão cursar previamente o programa de português antes de avançar para a graduação.
Distribuição das vagas e funcionamento do programa
A seleção contempla duas modalidades principais dentro do Programa de Estudantes-Convênio:
- Até 700 vagas para ingresso direto no PEC-G (graduação em 2027)
- Até 700 vagas combinadas (PEC-PLE em 2027 + PEC-G em 2028)
Os cursos de graduação têm duração prevista entre quatro e seis anos, enquanto o curso de português (PEC-PLE) pode durar até um ano, sendo destinado a candidatos que precisam obter certificação de proficiência na língua portuguesa .
As vagas serão ofertadas por instituições de ensino superior brasileiras participantes, com detalhamento posterior em página oficial do programa.
Cargos e requisitos
O edital não trata de cargos, mas sim de vagas educacionais. Os requisitos para participação incluem:
- Ser estrangeiro, sem nacionalidade brasileira
- Ter no mínimo 18 anos até 1º de janeiro de 2027
- Ter concluído o ensino médio fora do Brasil
- Comprovar condições financeiras para se manter no país
- Atender às exigências de proficiência em língua portuguesa (quando aplicável)
Também há restrições, como a proibição de participação de brasileiros, mesmo que possuam dupla nacionalidade.
Inscrições e participação
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas por meio de representações diplomáticas brasileiras no exterior (embaixadas ou consulados) .
O processo começa com uma pré-inscrição online, seguida de etapas de análise, envio de documentos e validação das candidaturas. O formulário inicial deve ser preenchido pelo sistema oficial:
https://pec.mec.gov.br/pre-inscricao-candidato/iniciar-inscricao
O período de pré-inscrição está previsto entre:
- 31 de março e 9 de maio de 2026
Etapas de classificação
O processo seletivo ocorre em fases sucessivas, com análise documental e critérios objetivos. Entre as etapas previstas:
- Pré-inscrição online
- Pré-classificação com base no desempenho escolar
- Entrega e verificação de documentos
- Inscrição formal no sistema SISPEC
- Seleção final por comissão do MEC
- Divulgação de resultados e chamadas subsequentes
A classificação considera principalmente o histórico escolar do candidato e critérios adicionais definidos pela comissão responsável.
Cronograma
Os dados apurados pelo https://concursonews.com/ revelam que o cronograma inclui marcos importantes ao longo de 2026:
- Divulgação do edital: 31 de março de 2026
- Resultado das pré-classificações: 2 de junho de 2026
- Resultado final (1ª chamada): a partir de 14 de setembro de 2026
- Início dos cursos de português: a partir de janeiro de 2027
- Início da graduação (para parte dos candidatos): a partir de 2027 ou 2028
As datas específicas de matrícula e início das aulas serão definidas por cada instituição participante.
Validade e observações
O edital não apresenta prazo de validade típico de concursos públicos, pois se trata de processo seletivo educacional com calendário próprio para ingresso acadêmico.
O documento também destaca que a seleção não garante automaticamente a concessão de visto, sendo essa etapa de responsabilidade do candidato junto às autoridades consulares .
Acesso ao edital
O Concurso News esclarece que o edital publicado no Diário Oficial da União é o documento oficial que rege todo o processo seletivo, reunindo regras, etapas, critérios e obrigações dos candidatos.
A reportagem apresenta os principais pontos, mas não substitui a leitura integral do edital. Alterações, retificações ou atualizações podem ocorrer ao longo do processo, sendo essencial acompanhar os canais oficiais do MEC e do programa PEC.