O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) formalizou a abertura de processo seletivo para estagiários na Promotoria de Justiça de Santa Maria de Jetibá. A seleção, regulamentada pelo Edital SPGA nº 32/2026, prevê contratação presencial e formação de cadastro de reserva.
A iniciativa amplia o suporte às atividades jurídicas da unidade, com oportunidades destinadas a estudantes e bacharéis em Direito. Conforme apurado pelo https://concursonews.com/, o certame contempla dois níveis de formação, com bolsas distintas e carga horária reduzida, alinhadas à legislação de estágio.
O edital estabelece que a seleção será conduzida com base em desempenho acadêmico e análise de títulos, sem previsão de provas objetivas ou discursivas, concentrando a classificação nos dados apresentados pelos candidatos.
Cargos, vagas e requisitos
A seleção contempla oportunidades para graduação e pós-graduação em Direito, com atuação na sede da Promotoria de Justiça de Santa Maria de Jetibá.
Pós-graduação em Direito
- Vagas: 2 + cadastro reserva
- Bolsa: R$ 1.800,00
- Auxílio-transporte: R$ 250,00
- Carga horária: 6h diárias / 30h semanais
- Requisitos: bacharel em Direito e matrícula em curso de pós-graduação na área, com no mínimo 360 horas
Graduação em Direito
- Vagas: cadastro reserva
- Bolsa: R$ 1.000,00
- Auxílio-transporte: R$ 250,00
- Carga horária: 4h diárias / 20h semanais
- Requisitos: estar cursando Direito a partir do 3º período
O edital prevê reserva de 10% das vagas para pessoas com deficiência e 30% para pessoas negras, conforme normativas internas do MPES.
Inscrições e envio de documentos
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pela internet, entre os dias 26 de março e 9 de abril de 2026, por meio do formulário:
https://forms.gle/KhW6RTWNoCWRJycS6
Para participar, os candidatos precisam anexar documentação acadêmica obrigatória, além de títulos opcionais para pontuação. O edital detalha que:
- Candidatos de pós-graduação devem apresentar comprovante de conclusão da graduação (com histórico ou coeficiente) e podem incluir certificados e experiências;
- Candidatos de graduação devem enviar declaração de matrícula ou histórico parcial com notas.
O documento também estabelece que inscrições de candidatos que não residam em Santa Maria de Jetibá ou regiões adjacentes serão indeferidas.
Etapas de classificação
O processo seletivo será composto por etapa única classificatória, baseada na análise de desempenho acadêmico e títulos.
Para pós-graduação, a pontuação considera:
- Coeficiente de rendimento acadêmico;
- Especializações concluídas;
- Experiência profissional ou estágio;
- Cursos e eventos acadêmicos.
Para graduação, a avaliação inclui:
- Período do curso e coeficiente acadêmico;
- Experiência profissional ou estágio;
- Cursos e eventos acadêmicos.
Em caso de empate, serão adotados como critérios: maior pontuação em títulos, maior coeficiente acadêmico e maior idade.
Cronograma
O edital não informa datas para divulgação de resultados ou outras etapas posteriores. A publicação dessas informações deverá ocorrer pelos canais oficiais do Ministério Público do Espírito Santo.
Validade
O documento não explicita prazo de validade do processo seletivo nem possibilidade de prorrogação.
Acesso ao edital
O Concurso News reforça que o Edital SPGA nº 32/2026 é o documento oficial que regulamenta integralmente a seleção, reunindo todas as regras, critérios e exigências. Esta reportagem apresenta os principais pontos, mas não substitui a leitura completa do edital.
Eventuais atualizações, retificações ou comunicados devem ser acompanhados diretamente junto ao Ministério Público do Estado do Espírito Santo.