O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) colocou em circulação um novo processo seletivo voltado à formação prática de profissionais do Direito. A iniciativa, conduzida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), estrutura uma residência jurídica com atuação direta nas rotinas institucionais.
A seleção se concentra na Promotoria de Justiça Única da comarca de Santo Antônio do Monte, com uma vaga imediata e formação de cadastro reserva. Levantamento do https://concursonews.com/ confirma que o certame segue as diretrizes das resoluções internas do órgão e integra o programa permanente de qualificação do MPMG.
Mais do que uma etapa acadêmica, o programa funciona como imersão profissional, combinando aprendizado supervisionado com participação prática nas atividades do Ministério Público.
Estrutura da vaga e exigências
O edital delimita um perfil objetivo para ingresso. A seleção é aberta a bacharéis em Direito formados nos últimos cinco anos ou, para quem ultrapassou esse prazo, a candidatos vinculados a cursos de pós-graduação reconhecidos pelo MEC.
A função exige dedicação presencial e alinhamento às normas institucionais do órgão.
- Vaga: 1 imediata + cadastro reserva
- Lotação: Santo Antônio do Monte (MG)
- Carga horária: 30 horas semanais (6h diárias)
- Bolsa: R$ 4.863,00
- Auxílio-transporte: R$ 18,00 por dia presencial
- Recesso: 30 dias anuais
Também são exigidos requisitos formais como inativação na OAB no momento da nomeação e ausência de impedimentos previstos nas normas do programa.
O edital incorpora políticas de inclusão, com reserva de 10% das vagas para pessoas com deficiência e 30% para candidatos negros, aplicadas conforme critérios estabelecidos no próprio documento.
Como se inscrever
O processo de inscrição é totalmente digital e ocorre por meio de formulário eletrônico disponibilizado pelo MPMG.
- Período: de 19 a 31 de março de 2026
- Modalidade: online
- Taxa: não informada no edital
Candidatos que optarem pelas vagas reservadas para negros devem encaminhar autodeclaração por e-mail dentro do prazo estipulado.
O edital reforça que o correto preenchimento dos dados é de responsabilidade exclusiva do candidato, bem como a atualização de informações ao longo do processo.
Prova define classificação
A seleção será resolvida em etapa única, com aplicação de prova escrita.
- Formato: prova escrita
- Pontuação máxima: 100 pontos
- Critério de aprovação: mínimo de 60%
O conteúdo abrange áreas centrais do Direito, incluindo Direito Penal, Civil, Constitucional, Processual, Administrativo e legislação específica. Será permitida a consulta à legislação seca durante a realização da prova.
Data e local da prova
Os dados apurados pelo https://concursonews.com/ indicam que a avaliação já tem data e local definidos:
- Data: 10 de abril de 2026
- Horário: 14h
- Endereço: Avenida Cel. Amâncio Bernardes, nº 321, Centro, Santo Antônio do Monte (MG)
O resultado será publicado no Diário Oficial do MPMG e disponibilizado também no portal da instituição.
Prazo de validade
O processo seletivo terá validade de um ano, com possibilidade de prorrogação por igual período, a partir da homologação do resultado final.
Edital e acompanhamento
O Concurso News esclarece que o edital é o documento que concentra todas as regras, critérios e condições da seleção, sendo a referência oficial para participação. Esta reportagem não substitui a leitura integral do regulamento.
Eventuais retificações, convocações e comunicados posteriores serão divulgados pelo MPMG, cabendo ao candidato acompanhar continuamente as atualizações nos canais oficiais.