O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) publicou o Edital nº 0417/2026, abrindo seleção pública para estágio de pós-graduação em Direito na comarca de Carmo do Rio Claro. O processo prevê contratação na modalidade bolsista, com atuação presencial na Promotoria de Justiça local.
A seleção é conduzida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e segue normas institucionais e legislação federal de estágio. Conforme apurado pelo https://concursonews.com/, o certame oferece uma vaga imediata, além de formação de cadastro de reserva para futuras convocações.
O edital estabelece jornada de 6 horas diárias, totalizando 30 horas semanais, com atividades presenciais. A bolsa mensal é de R$ 1.850,00, acrescida de auxílio-transporte de R$ 18 por dia estagiado, além de seguro contra acidentes pessoais e recesso remunerado.
Cargos, vaga e requisitos do estágio no MPMG
A oportunidade é voltada exclusivamente para estudantes de pós-graduação em Direito, com exigências específicas já definidas no edital.
Dados principais:
- Vaga: 1 imediata + cadastro reserva
- Local: Promotoria de Justiça de Carmo do Rio Claro (MG)
- Escolaridade: pós-graduação em Direito (com graduação concluída)
- Jornada: 6 horas diárias (presencial)
- Bolsa: R$ 1.850,00
- Auxílio-transporte: R$ 18 por dia
- Outros benefícios: seguro e recesso remunerado
Principais requisitos:
- Ser bacharel em Direito
- Estar matriculado em curso de pós-graduação conveniado ao MPMG
- Disponibilidade para atuação presencial
- Não ter ultrapassado 2 anos de estágio de pós-graduação no MPMG
- Apresentar inativação na OAB
- Conduta compatível com a função
O edital também prevê reserva de vagas para pessoas com deficiência (10%) e candidatos negros (30%) em futuras convocações, conforme regras de ações afirmativas.
Inscrições para estágio no MPMG
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio de formulário eletrônico disponibilizado pelo órgão.
- Período: 23 a 27 de março de 2026
- Link: https://forms.office.com/r/0z8TCrtUu7
- Taxa de inscrição: não informada no edital
O candidato deve preencher o formulário e, em caso de concorrência às vagas reservadas, enviar documentação complementar por e-mail dentro do prazo estabelecido .
Etapas do processo seletivo
A seleção será composta por etapa única, com prova teórica de caráter eliminatório e classificatório.
- Tipo: prova objetiva e discursiva
- Valor: 10 pontos
- Nota mínima: 60%
A avaliação abrangerá conteúdos de Direito Constitucional, Penal, Processual Penal, Civil, Processual Civil, legislação especial e jurisprudência.
Cronograma e aplicação da prova
O edital já define a data de realização da prova.
Os dados apurados pelo https://concursonews.com/ revelam que a avaliação será aplicada no dia 3 de abril de 2026, às 9h, com duração de 3 horas, em Carmo do Rio Claro, no endereço informado no edital.
O resultado será publicado no Diário Oficial do MPMG e também no portal institucional.
Validade do processo seletivo
A seleção terá validade de 2 anos, contados a partir da publicação do resultado final, podendo ser utilizada para convocações conforme necessidade do órgão.
Acesso ao edital
O Concurso News esclarece que o edital nº 0417/2026 é o documento oficial que rege toda a seleção, reunindo regras, critérios de classificação, conteúdos programáticos e exigências formais. Esta reportagem não substitui a leitura integral do edital.
Eventuais atualizações, retificações ou comunicados devem ser acompanhados diretamente no portal do MPMG, responsável pela condução do processo seletivo.