O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), publicou edital de seleção pública para estágio de graduação em Direito na comarca de Pedro Leopoldo. O processo prevê uma vaga imediata e formação de cadastro de reserva.
A apuração do https://concursonews.com/ confirma que a oportunidade é destinada a estudantes a partir do 5º período, com atuação presencial na 1ª Promotoria de Justiça do município. A seleção segue as normas da Lei nº 11.788/2008 e regulamentações internas do órgão.
O edital estabelece jornada de 6 horas diárias, de segunda a sexta-feira, com bolsa mensal de R$ 1.250, além de auxílio-transporte de R$ 18 por dia estagiado presencialmente e outros benefícios previstos .
Cargos, requisitos e benefícios
A seleção é voltada exclusivamente para estudantes de Direito. O edital detalha as condições exigidas e os benefícios oferecidos:
- Vaga: 1 imediata + cadastro de reserva
- Curso exigido: Direito (a partir do 5º período)
- Instituição: deve ser conveniada ao MPMG
- Jornada: 30 horas semanais (6 horas diárias presenciais)
- Bolsa: R$ 1.250,00
- Auxílio-transporte: R$ 18 por dia presencial
- Outros benefícios: seguro contra acidentes pessoais e recesso remunerado
Entre os requisitos, o candidato deve ter disponibilidade para estágio presencial, não ter completado dois anos de estágio no MPMG e apresentar conduta compatível com a função .
O edital também prevê reserva de vagas para pessoas com deficiência (10%) e candidatos negros (30%), conforme regras estabelecidas no documento.
Inscrições e como participar
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, por meio de formulário eletrônico:
- Período: de 23 a 29 de março de 2026
- Link: https://forms.office.com/r/5Tn1nSZccP
- Taxa: não informada no edital
A confirmação da inscrição será enviada por e-mail após o preenchimento correto do formulário .
Candidatos que optarem por concorrer às vagas reservadas devem enviar documentação complementar dentro do prazo, conforme orientações do edital.
Etapas de classificação
O processo seletivo será composto por duas fases:
1. Prova escrita (eliminatória e classificatória):
- Valor: 100 pontos
- Data: 8 de abril de 2026
- Horário: 9h
- Duração: 3 horas
- Local: Centro Paroquial da Igreja Nossa Senhora da Conceição, em Pedro Leopoldo
A prova abordará conteúdos de:
- Direito Constitucional
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Lei 9.099/95
- Língua portuguesa
Será permitida consulta à legislação seca .
2. Entrevista (classificatória e eliminatória):
- Pontuação: até 40 pontos
- Avaliação: domínio jurídico, comunicação, լեզngua portuguesa e postura profissional
Apenas os 10 melhores classificados na prova escrita avançam para essa etapa.
Cronograma
Os dados apurados pelo https://concursonews.com/ revelam que a prova objetiva já tem data definida para 8 de abril de 2026, em Pedro Leopoldo. As entrevistas serão agendadas posteriormente e comunicadas por e-mail aos candidatos aprovados.
O resultado final será publicado no Diário Oficial do MPMG e no portal institucional .
Validade
O processo seletivo terá validade de 6 meses, podendo ser prorrogado por igual período .
Acesso ao edital
O Concurso News esclarece que o edital é o documento oficial que reúne todas as regras, etapas e critérios da seleção. É fundamental que os candidatos leiam o material completo antes de se inscrever.
A reportagem não substitui o edital. Alterações podem ocorrer ao longo do processo, sendo responsabilidade do candidato acompanhar atualizações diretamente nos canais oficiais do MPMG.