O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), formalizou a abertura de seleção pública para estágio de graduação em Direito, com atuação na 1ª Promotoria de Justiça de Brumadinho. O edital nº 367/2026 estabelece uma vaga imediata e formação de cadastro reserva.
A apuração do https://concursonews.com/ mostra que o processo é direcionado a estudantes a partir do 5º período, com jornada presencial de seis horas diárias. A seleção ocorre em etapa única e já tem data definida para aplicação da prova.
O certame segue as normas da Lei Federal nº 11.788/2008 e resoluções internas do órgão, estruturando uma seleção objetiva e com critérios claros de classificação.
Cargos, vaga e requisitos
A seleção contempla estudantes de Direito interessados em atuar junto ao Ministério Público, com exigências acadêmicas e de conduta compatíveis com a função.
- Cargo: Estagiário de graduação em Direito
- Vagas: 01 imediata + cadastro reserva
- Local de atuação: 1ª Promotoria de Justiça de Brumadinho/MG
- Escolaridade: a partir do 5º período do curso de Direito
- Jornada: 6 horas diárias (30 horas semanais), presencial
- Bolsa: R$ 1.250,00 mensais
- Auxílio-transporte: R$ 18,00 por dia estagiado
O edital também exige que o candidato não tenha completado dois anos de estágio no MPMG, além de estar apto a cumprir pelo menos seis meses de atividades.
Inscrições e prazo
O processo de inscrição já está em andamento e ocorre exclusivamente pela internet.
- Período: de 16 a 27 de março de 2026
- Formato: preenchimento de formulário online
- Link: https://forms.office.com/r/9gV6T8u43t
- Taxa de inscrição: não informada no edital
Candidatos que concorrerem às vagas reservadas deverão enviar documentação adicional por e-mail dentro do prazo de inscrição.
Etapas de classificação
O processo seletivo será composto por uma única fase, com caráter eliminatório e classificatório.
- Etapa: prova escrita
- Formato: 3 questões discursivas
- Pontuação: até 100 pontos
- Nota mínima: 60% para aprovação
A prova abordará conteúdos de Direito Penal, Criminologia e Direito Processual Penal, além do uso correto da língua portuguesa.
Cronograma e aplicação da prova
O edital já define data, horário e local da avaliação.
Os dados apurados pelo https://concursonews.com/ revelam que a prova será aplicada no dia 08 de abril de 2026, às 8h, com duração de três horas, na Rua Governador Valadares, nº 342, Centro, em Brumadinho/MG.
O candidato deverá comparecer com antecedência mínima de 20 minutos, portando documento de identificação original.
Validade
O processo seletivo terá validade de 6 meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme necessidade do MPMG.
Acesso ao edital
O Concurso News reforça que o edital nº 367/2026 é o documento oficial que reúne todas as regras, requisitos e critérios da seleção do MPMG. A leitura integral é indispensável para o candidato.
A reportagem não substitui o edital. Alterações e comunicados podem ser publicados ao longo do processo, sendo responsabilidade do interessado acompanhar atualizações no portal do MPMG.