O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) publicou edital de seleção pública para formação de cadastro e preenchimento imediato de vaga de estágio destinada a estudantes de pós-graduação em Direito. O certame é conduzido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e contempla atuação na Promotoria de Justiça Única da comarca de Prata.
A abertura do processo seletivo foi confirmada no Edital nº 0437/2026, com regras detalhadas sobre requisitos, etapas e benefícios. Conforme apuração do https://concursonews.com/, a seleção prevê bolsa mensal de R$ 1.850, além de auxílio-transporte e outros benefícios previstos na regulamentação institucional.
A oportunidade exige formação em Direito e vínculo ativo com curso de pós-graduação na área, em instituição conveniada com o MPMG. A jornada será presencial, com carga horária de 6 horas diárias.
Cargos, vagas e requisitos do estágio no MPMG
A seleção é direcionada exclusivamente à área jurídica, com foco na atuação junto à Promotoria de Justiça.
- Vaga: 1 (uma) vaga imediata
- Local: Promotoria de Justiça Única da comarca de Prata (MG)
- Escolaridade: pós-graduação em Direito (em andamento)
- Requisitos adicionais:
- Bacharelado em Direito
- Matrícula ativa em curso compatível com as atividades
- Disponibilidade para jornada presencial de 6 horas diárias
- Inativação na OAB
- Ausência de antecedentes incompatíveis com a função
Benefícios previstos:
- Bolsa: R$ 1.850,00 mensais
- Auxílio-transporte: R$ 18,00 por dia presencial
- Seguro contra acidentes pessoais
- Recesso remunerado de 30 dias anuais
O edital também estabelece reserva de vagas para pessoas com deficiência (10%) e candidatos negros (30%), conforme critérios definidos no documento oficial.
Inscrições e prazo
O processo de inscrição ocorre exclusivamente pela internet, por meio de formulário eletrônico.
- Período: de 18 a 24 de março de 2026
- Link: https://forms.office.com/r/djA3pNjrFw
- Taxa de inscrição: não informada no edital
Candidatos que optarem por concorrer às vagas reservadas deverão enviar documentação específica por e-mail dentro do prazo de inscrição, conforme orientações do edital.
Etapas de seleção
O processo seletivo será composto por duas fases, ambas de caráter eliminatório e classificatório:
1ª etapa: prova escrita
- Data: 30 de março de 2026, às 9h
- Duração: 2 horas
- Local: Fórum de Prata (Praça XV de Novembro, nº 273)
- Pontuação: até 100 pontos
2ª etapa: entrevista
- Data: 6 de abril de 2026, às 9h
- Local: mesmo endereço da prova
- Pontuação: até 100 pontos
O edital estabelece nota mínima de 60% em cada etapa para aprovação. Apenas os candidatos mais bem classificados na prova escrita avançam para a entrevista.
Cronograma do processo seletivo
Os dados apurados pelo https://concursonews.com/ indicam as seguintes datas confirmadas:
- Inscrições: 18 a 24/03/2026
- Prova escrita: 30/03/2026
- Entrevista: 06/04/2026
As demais informações, como divulgação de resultados, serão publicadas no Diário Oficial do MPMG e no portal institucional.
Validade da seleção
O prazo de validade do processo seletivo será de 6 meses, contado a partir da publicação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, conforme necessidade do órgão.
Acesso ao edital
O Concurso News reforça que o edital é o documento oficial que regulamenta integralmente a seleção, reunindo todas as regras, critérios e condições do processo seletivo. Esta reportagem tem caráter informativo e não substitui a leitura completa do documento.
Eventuais atualizações, retificações ou comunicados devem ser acompanhados diretamente no portal do MPMG.