O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), formalizou a abertura de nova seleção pública voltada a estudantes de pós-graduação em Direito. O processo busca reforçar a atuação da instituição na defesa da saúde pública, com lotação na capital mineira.
A análise do edital feita pelo https://concursonews.com/ mostra que a oportunidade contempla uma vaga imediata, além de formação de cadastro de reserva para a 19ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Belo Horizonte.
O certame segue as regras previstas na legislação de estágio e normas internas do Ministério Público, com jornada híbrida e atuação diretamente vinculada às atividades institucionais da unidade.
Cargos, vagas e requisitos
A seleção é direcionada exclusivamente a estudantes de pós-graduação em Direito. O edital estabelece critérios específicos para participação e futura nomeação.
Dados principais:
- Vaga: 1 imediata + cadastro de reserva
- Área: Direito (pós-graduação)
- Local: Belo Horizonte (19ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde)
- Jornada: 6 horas diárias (30 horas semanais), em formato híbrido
- Bolsa: R$ 1.850,00
- Auxílio-transporte: R$ 18,00 por dia presencial
- Requisitos:
- Bacharel em Direito
- Matrícula em curso de pós-graduação em Direito (compatível com as áreas exigidas)
- Disponibilidade de horário
- Não ter completado 2 anos de estágio de pós-graduação no MPMG
- Estar apto a cumprir ao menos 6 meses de estágio
- Demais exigências previstas no edital
O edital também prevê reserva de vagas para pessoas com deficiência (10%) e candidatos negros (30%), conforme regras de ação afirmativa.
Inscrições e procedimentos
As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, mediante preenchimento de formulário eletrônico.
- Período: de 01/04/2026 a 17/04/2026
- Link: https://forms.office.com/r/RRCnKR8HiV
- Taxa: não informada no edital
Candidatos que concorrerem às vagas reservadas deverão encaminhar documentação adicional por e-mail dentro do prazo estipulado. A confirmação da inscrição ocorre por mensagem eletrônica após o envio do formulário.
Etapas de classificação
O processo seletivo será composto por etapa única, com aplicação de prova escrita.
Detalhes da avaliação:
- Tipo: prova escrita
- Pontuação: até 100 pontos
- Caráter: eliminatório e classificatório
- Nota mínima: 60%
A prova abordará conteúdos de Direito Constitucional, Processual Civil e legislação especial, além de exigir domínio da língua portuguesa.
Cronograma da seleção
O edital já define a principal data do certame.
- Prova: 27 de abril de 2026, às 15h
- Local: Avenida Augusto de Lima, 1740, Barro Preto, Belo Horizonte/MG
Os dados apurados pelo https://concursonews.com/ revelam que o candidato deverá comparecer com antecedência mínima de 20 minutos, portando documento de identificação oficial.
A divulgação do resultado ocorrerá no Diário Oficial do MPMG e no portal institucional. Datas detalhadas de outras etapas não são informadas no edital.
Validade
A seleção terá validade de 6 meses, podendo ser prorrogada por igual período, conforme necessidade do MPMG.
Acesso ao edital
O Concurso News esclarece que o edital é o documento oficial que reúne todas as regras, critérios e condições da seleção. A leitura integral é indispensável para o candidato compreender exigências, prazos e procedimentos.
A reportagem não substitui o edital. Eventuais atualizações, retificações ou comunicados devem ser acompanhados diretamente no portal do MPMG.