A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) formalizou a abertura de um novo processo seletivo para estágio de pós-graduação em Direito na comarca de Peçanha. A iniciativa é conduzida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e integra a política de formação jurídica da instituição.
A seleção foi oficializada por meio do Edital nº 432/2026 e prevê contratação imediata e formação de cadastro de reserva. A apuração realizada pelo https://concursonews.com/ confirma que a oportunidade é voltada a bacharéis em Direito matriculados em cursos de pós-graduação compatíveis com as atividades do Ministério Público.
O certame estabelece jornada presencial e critérios técnicos rigorosos, alinhados às normas institucionais e à legislação de estágios vigente.
Vagas, requisitos e benefícios do estágio no MPMG
A seleção contempla:
- Vaga imediata: 01 vaga para a 2ª Promotoria de Justiça de Peçanha
- Cadastro reserva: 1ª e 2ª Promotorias de Justiça da comarca
- Escolaridade: bacharel em Direito e matrícula em pós-graduação na área
- Jornada: 6 horas diárias (30 horas semanais), em regime presencial
- Bolsa-estágio: R$ 1.850,00
- Auxílio-transporte: R$ 18,00 por dia de estágio presencial
- Outros benefícios: seguro contra acidentes pessoais e recesso remunerado
Entre os requisitos, o edital também exige disponibilidade de horário, conduta compatível com as funções, inexistência de antecedentes que desabonem o candidato e a apresentação de requerimento de inativação junto à OAB.
O documento ainda prevê reserva de vagas para pessoas com deficiência (10%) e candidatos negros (30%), conforme regras específicas de inclusão.
Inscrições para estágio no MPMG
O processo de inscrição ocorre exclusivamente pela internet:
- Período: de 20 a 24 de março de 2026
- Local: formulário eletrônico (https://forms.office.com/r/TSLzeXv8r1)
- Taxa: não informada no edital
Candidatos que optarem por concorrer às vagas reservadas para negros devem encaminhar autodeclaração específica até o fim do prazo de inscrição.
O edital destaca que é responsabilidade do candidato preencher corretamente os dados e acompanhar eventuais comunicações por e-mail.
Etapas da seleção
O processo seletivo será composto por duas fases:
1ª etapa – Prova objetiva
- 20 questões
- Valor total: 100 pontos
- Data: 30 de março de 2026
- Horário: 9h
- Local: sede das Promotorias de Justiça de Peçanha
2ª etapa – Entrevista
- Data: 10 de abril de 2026
- Horário a ser informado posteriormente
A prova abordará conteúdos de diversas áreas jurídicas, incluindo Direito Constitucional, Penal, Processual, Civil e legislação ministerial.
Cronograma e resultados
Os dados apurados pelo https://concursonews.com/ revelam que as principais datas já definidas são:
- Prova objetiva: 30/03/2026
- Entrevistas: 10/04/2026
O resultado final será divulgado no Portal do MPMG e no Diário Oficial.
Validade do processo seletivo
O prazo de validade da seleção será de 1 ano, contado a partir da publicação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.
Acesso ao edital
O Concurso News esclarece que o edital é o documento oficial que reúne todas as regras, etapas e critérios da seleção. A leitura integral é indispensável para o correto entendimento do processo.
A reportagem não substitui o edital. Alterações podem ocorrer, sendo responsabilidade do candidato acompanhar atualizações diretamente nos canais oficiais do MPMG.