O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) formalizou a abertura de seleção pública para estágio de pós-graduação em Direito, voltada à atuação na 22ª Promotoria de Justiça, em Belo Horizonte. O processo prevê contratação imediata e formação de cadastro reserva, conforme detalha o Edital nº 453/2026.
A iniciativa é conduzida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e integra o programa institucional de estágio do órgão. Levantamento do https://concursonews.com/ com base no edital mostra que a oportunidade contempla jornada híbrida e bolsa mensal de R$ 1.850,00, além de benefícios.
O certame é direcionado a bacharéis em Direito que estejam regularmente matriculados em curso de pós-graduação compatível com as atividades do estágio e em instituição conveniada com o MPMG.
Vaga, requisitos e benefícios
A seleção contempla uma vaga imediata para atuação na área de defesa dos direitos das pessoas com deficiência e idosos, na capital mineira.
O edital estabelece requisitos objetivos para participação, com foco na formação jurídica e na compatibilidade acadêmica com as atividades desempenhadas.
Dados principais:
- Vaga: 1 imediata + cadastro reserva
- Local: Belo Horizonte (MG)
- Área: 22ª Promotoria de Justiça (Deficiência e Idosos)
- Escolaridade: pós-graduação em Direito (em andamento)
- Requisitos adicionais: bacharelado em Direito, matrícula ativa e disponibilidade de 6h diárias
- Jornada: 30 horas semanais (modelo híbrido)
- Bolsa: R$ 1.850,00
- Auxílio-transporte: R$ 18,00 por dia presencial
- Outros benefícios: seguro contra acidentes e recesso remunerado
Também há previsão de reserva de vagas para pessoas com deficiência (10%) e candidatos negros (30%), conforme regras estabelecidas no edital.
Inscrições e procedimentos
As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, por meio de formulário eletrônico disponibilizado pelo MPMG.
O período definido é claro e objetivo, sem previsão de prorrogação no documento.
Detalhes das inscrições:
- Período: 23/03/2026 a 08/04/2026
- Local: https://forms.office.com/r/dLAnjtRBVz
- Taxa: não informada no edital
Candidatos que optarem por concorrer às vagas reservadas para negros devem encaminhar documentação específica por e-mail dentro do prazo de inscrição.
Etapas da seleção
O processo seletivo será estruturado em duas fases distintas, ambas com caráter eliminatório e classificatório.
A primeira etapa consiste em prova escrita, enquanto a segunda envolve entrevista com os candidatos mais bem classificados.
Fases:
- Prova escrita
- Data: 14/04/2026
- Horário: 14h
- Duração: 2 horas
- Local: Avenida Álvares Cabral, nº 1740, Belo Horizonte
- Entrevista
- Período: 22/04/2026 a 24/04/2026
- Local: Rua Gonçalves Dias, nº 2039, Belo Horizonte
A prova abordará temas ligados a direitos fundamentais, direitos das pessoas com deficiência e idosos, atuação do Ministério Público, além de Direito Civil e Processual Civil aplicado.
Classificação e resultado
Será considerado aprovado o candidato que atingir pelo menos 60% da pontuação em cada etapa. Apenas os 10 melhores colocados na prova escrita avançam para a entrevista.
O resultado final será publicado no Diário Oficial do MPMG e no portal institucional.
Validade do processo seletivo
O prazo de validade da seleção é de seis meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme necessidade do órgão.
Acesso ao edital
O Concurso News reforça que o edital é o documento oficial que regulamenta integralmente o processo seletivo, reunindo todas as normas, critérios e procedimentos. A leitura completa é indispensável para o candidato.
A reportagem não substitui o edital. Alterações podem ocorrer ao longo do processo, sendo responsabilidade do interessado acompanhar atualizações diretamente nos canais oficiais do MPMG.