O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), formalizou a abertura de nova seleção pública voltada a estudantes de pós-graduação em Direito. O processo é regulamentado pelo Edital nº 0364/2026 e prevê atuação presencial na capital mineira.
A apuração realizada pelo https://concursonews.com/, com base no documento oficial, mostra que a oportunidade é destinada à Coordenadoria Estadual das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo (CEPJHU), com uma vaga imediata e formação de cadastro de reserva .
A seleção contempla jornada de 6 horas diárias, no período da tarde, com atuação presencial. O edital estabelece requisitos específicos para participação, incluindo formação em Direito e vínculo ativo em curso de pós-graduação compatível com as atividades do órgão.
Cargos, vaga e requisitos do estágio no MPMG
O certame é direcionado exclusivamente a estudantes de pós-graduação em Direito, já bacharéis na área.
Detalhes da oportunidade:
- Vaga: 01 imediata + cadastro de reserva
- Área: Habitação e Urbanismo (CEPJHU)
- Escolaridade: pós-graduação em Direito (em curso)
- Requisito adicional: bacharelado em Direito
- Jornada: 6 horas diárias / 30 horas semanais
- Turno: tarde, presencial
- Local: Belo Horizonte/MG
- Bolsa: R$ 1.850,00 mensais
- Auxílio-transporte: R$ 18,00 por dia presencial
- Outros benefícios: seguro contra acidentes e recesso remunerado
Entre os critérios exigidos estão disponibilidade para atuação presencial, conduta compatível com as funções e ausência de impedimentos legais ou acadêmicos. Também é necessário não ter completado dois anos de estágio de pós-graduação no próprio MPMG.
Inscrições para estágio no MPMG
O período de inscrição já está aberto e segue até o fim de março.
Como participar:
- Período: de 10 a 31 de março de 2026
- Formulário: https://forms.office.com/r/wNv8SCzihe
- Envio adicional: currículo com documentação comprobatória em PDF para cepjhu@mpmg.mp.br
O edital não menciona cobrança de taxa de inscrição.
Candidatos que optarem por vagas reservadas deverão cumprir exigências adicionais, como envio de autodeclaração ou laudo médico, conforme o caso.
Etapas da seleção
O processo seletivo será conduzido em duas fases, ambas com caráter eliminatório e classificatório.
Fases previstas:
- Análise curricular
- Entrevista
A análise curricular atribui pontuação com base em experiências acadêmicas e profissionais, como estágios, publicações e atividades jurídicas. Já a entrevista avaliará aspectos como domínio da língua portuguesa, capacidade argumentativa e interesse na área de atuação .
Somente os 20 candidatos mais bem classificados na primeira etapa avançam para a entrevista.
Cronograma e resultados
O edital não informa datas específicas para realização das entrevistas ou divulgação de resultados.
Segundo o documento, os candidatos serão convocados por e-mail para a segunda etapa, com indicação de data, horário e local da entrevista, que ocorrerá em Belo Horizonte .
O resultado final será publicado no Diário Oficial do MPMG e disponibilizado no portal institucional.
Validade da seleção
A seleção terá validade de 6 meses, podendo ser prorrogada por igual período, conforme necessidade do órgão .
Acesso ao edital
O Concurso News reforça que o edital é o documento oficial que rege integralmente a seleção, reunindo regras, critérios e procedimentos. Esta reportagem apresenta um panorama informativo e não substitui a leitura completa do regulamento.
É responsabilidade do candidato acompanhar possíveis atualizações, retificações e comunicados diretamente nos canais oficiais do MPMG.