O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) publicou o edital nº 0358/2026 para seleção de estagiários de pós-graduação em Direito. A oportunidade é destinada à formação de cadastro de reserva para atuação na Secretaria das Promotorias de Justiça de Contagem, com jornada presencial.
A seleção é conduzida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e segue as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e normativas internas do órgão. Levantamento realizado pelo https://concursonews.com/ aponta que o processo reúne etapas eliminatórias e classificatórias, com prova escrita e entrevista.
O edital estabelece ainda que os candidatos devem cumprir requisitos específicos para ingresso, incluindo matrícula ativa em curso de pós-graduação em Direito e disponibilidade para atuação presencial de seis horas diárias.
Cargos, vagas e requisitos
A seleção é voltada exclusivamente para estudantes de pós-graduação em Direito. O edital detalha as condições exigidas para participação:
- Área: Direito (pós-graduação)
- Vagas: cadastro de reserva
- Lotação: Secretaria das Promotorias de Justiça de Contagem
- Escolaridade: bacharel em Direito e matrícula em curso de pós-graduação compatível
- Jornada: 6 horas diárias (30 horas semanais), presencial
- Bolsa: R$ 1.850,00 mensais
- Auxílio-transporte: R$ 18,00 por dia presencial
- Outros benefícios: seguro contra acidentes pessoais e recesso remunerado
Entre os requisitos adicionais estão: não ter completado dois anos de estágio de pós-graduação no MPMG, estar apto a cumprir ao menos seis meses de estágio e não possuir registros que desabonem a conduta do candidato .
Inscrições e participação
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio de formulário eletrônico disponibilizado pelo MPMG.
- Período: de 10 de março a 3 de abril de 2026
- Link: https://forms.office.com/r/w2hJn2S1dR
- Taxa: não informada no edital
O edital não menciona cobrança de taxa de inscrição. Candidatos que desejarem concorrer às vagas reservadas para negros devem enviar autodeclaração por e-mail dentro do prazo estabelecido .
Etapas de seleção
O processo seletivo será composto por duas fases:
Prova escrita
- Data: 9 de abril de 2026
- Horário: 9h
- Duração: 3 horas
- Local: Rua Capitão Antônio Joaquim da Paixão, 285, Centro, Contagem
A prova terá valor de 100 pontos e cobrará conteúdos de Direito Civil, Constitucional, Penal, Processual, legislação específica e Língua Portuguesa.
Entrevista
- Data prevista: 28 de abril (conforme edital)
- Avaliação: currículo, desenvoltura, experiência e domínio jurídico
Serão aprovados para a entrevista apenas os candidatos que atingirem pelo menos 60% da pontuação na prova escrita .
Cronograma e resultados
Os dados apurados pelo https://concursonews.com/ revelam que a principal data definida é a aplicação da prova em 9 de abril de 2026, em Contagem. As demais divulgações, como resultado final, ocorrerão no Diário Oficial do MPMG e no portal institucional.
Validade
O processo seletivo terá validade de seis meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme necessidade do MPMG .
Acesso ao edital
O Concurso News esclarece que o edital nº 0358/2026 é o documento oficial que regulamenta integralmente a seleção, contendo todas as regras, requisitos e critérios de classificação. A reportagem não substitui a leitura do edital.
Eventuais atualizações, retificações ou comunicados devem ser acompanhados diretamente nos canais oficiais do MPMG.