O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) publicou edital para seleção de estagiário de pós-graduação em Direito na comarca de Nova Serrana. A oportunidade é destinada a acadêmicos regularmente matriculados em cursos conveniados com a instituição, com atuação junto à 1ª Promotoria de Justiça.
A apuração do https://concursonews.com/ confirma que o processo prevê uma vaga imediata, além de formação de cadastro de reserva, com jornada de 6 horas diárias e atuação presencial ou em regime remoto/híbrido, conforme o local de residência do candidato e critérios da unidade.
A seleção integra o programa institucional de estágios do órgão, com foco em atividades jurídicas supervisionadas e formação prática alinhada às funções do Ministério Público.
Cargos, vaga e requisitos
O edital estabelece uma única função: estagiário de pós-graduação em Direito. Para participar, é necessário atender a requisitos formais e acadêmicos.
Entre as exigências:
- Escolaridade: bacharel em Direito e matriculado em pós-graduação na área
- Instituição: curso deve ser conveniado com a Procuradoria-Geral de Justiça
- Jornada: 6 horas diárias (30 horas semanais)
- Local de atuação: Nova Serrana (presencial) ou remoto/híbrido para outras localidades
- Outros requisitos:
- conduta compatível com a função
- inexistência de antecedentes desabonadores
- disponibilidade mínima de 6 meses para o estágio
- não ter completado 2 anos de estágio de pós no MPMG
- requerimento de inativação na OAB
O edital também prevê reserva de vagas para pessoas com deficiência (10%) e candidatos negros (30%), conforme critérios definidos.
Remuneração e benefícios
O estágio oferece os seguintes benefícios:
- Bolsa mensal: R$ 1.850,00
- Auxílio-transporte: R$ 18,00 por dia presencial
- Seguro contra acidentes pessoais
- Recesso remunerado de 30 dias anuais
Inscrições e envio de documentos
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet:
- Período: 19 de março a 1º de abril de 2026
- Formulário: https://forms.office.com/r/2Bn9DRv5Bq
Após o preenchimento, o candidato recebe confirmação por e-mail.
Além disso, há etapa obrigatória de envio de currículo:
- Envio do currículo e comprovantes: até 1º de abril de 2026
- E-mail: edson@mpmg.mp.br
- Formato: PDF
Candidatos que concorrerem às vagas reservadas para negros devem encaminhar autodeclaração dentro do mesmo prazo.
O edital não informa cobrança de taxa de inscrição.
Etapas de classificação
O processo seletivo será composto por duas fases:
- Análise curricular (eliminatória e classificatória)
- Entrevista (eliminatória e classificatória)
A análise curricular considera experiências acadêmicas e profissionais, como estágios, publicações e participação em atividades jurídicas.
Já a entrevista pode incluir situações práticas e avaliação de competências como:
- postura institucional e ética
- domínio técnico-jurídico
- capacidade de análise de casos
- redação jurídica
As entrevistas serão realizadas preferencialmente por meio da plataforma Microsoft Teams.
Cronograma e resultados
O edital não apresenta datas específicas para entrevistas, provas ou divulgação de resultados.
Segundo o documento, os candidatos classificados serão comunicados por e-mail sobre as etapas seguintes, e o resultado final será publicado no Diário Oficial do MPMG e no portal institucional.
Validade da seleção
O processo seletivo terá validade de:
- 1 ano, podendo ser prorrogado por igual período
Acesso ao edital
O Concurso News reforça que o edital é o documento oficial que reúne todas as regras, critérios e condições da seleção. É fundamental que os candidatos façam a leitura completa do material antes de se inscrever.
A reportagem não substitui o edital. Alterações, retificações ou novos comunicados podem ser publicados a qualquer momento, sendo responsabilidade do candidato acompanhar as atualizações no portal do MPMG.