O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) publicou edital para seleção pública de estagiário de pós-graduação em Direito, com atuação na 4ª Promotoria de Justiça da comarca de São Lourenço. A oportunidade integra o programa institucional de estágios, voltado à formação prática de estudantes em nível avançado.
A apuração do https://concursonews.com/ confirma que o processo prevê uma vaga imediata, além de formação de cadastro reserva, com jornada presencial e foco em atividades jurídicas vinculadas à atuação do órgão. O edital detalha critérios técnicos e requisitos formais para ingresso.
A seleção é conduzida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e segue normas previstas em legislações federais e resoluções internas do MPMG.
Cargos, vaga e requisitos
A oportunidade é destinada exclusivamente a estudantes de pós-graduação em Direito, com exigências específicas para ingresso no estágio.
Dados da vaga:
- Vaga: 1 imediata + cadastro reserva
- Lotação: 4ª Promotoria de Justiça de São Lourenço (MG)
- Jornada: 6 horas diárias (30 horas semanais), presencial
- Bolsa-estágio: R$ 1.850,00
- Auxílio-transporte: R$ 18,00 por dia presencial
- Seguro contra acidentes pessoais: previsto
- Recesso remunerado: 30 dias anuais
Requisitos obrigatórios:
- Bacharelado em Direito
- Matrícula ativa em curso de pós-graduação em Direito (instituição conveniada ao MPMG)
- Disponibilidade para atuação presencial
- Inativação da inscrição na OAB
- Não ter completado 2 anos de estágio de pós no MPMG
- Aptidão para cumprir pelo menos 6 meses de estágio
- Conduta compatível com a função
- Ausência de registros desabonadores em órgãos policiais ou judiciais
O edital ainda prevê reserva de vagas para pessoas com deficiência (10%) e candidatos negros (30%), conforme regras de ação afirmativa descritas no documento.
Inscrições e envio de documentos
O processo de inscrição ocorre exclusivamente pela internet, em duas etapas complementares.
O interessado deve preencher formulário eletrônico disponível em:
https://forms.office.com/r/Xvg8cb3PWm
Período de inscrição:
- De 31 de março a 7 de abril de 2026
Além do formulário, é obrigatório o envio de currículo com documentação comprobatória para o e-mail:
Candidatos que concorrerem às vagas reservadas devem enviar documentação adicional, conforme especificado no edital.
Não há cobrança de taxa de inscrição no documento.
Etapas de classificação
O processo seletivo será realizado em duas fases, ambas com caráter eliminatório e classificatório:
1ª etapa: análise curricular
- Pontuação baseada em experiências acadêmicas e profissionais na área jurídica
- Exige envio de documentação comprobatória
2ª etapa: entrevista
- Data: 24 de abril de 2026, a partir das 14h
- Local: 4ª Promotoria de Justiça de São Lourenço
- Critérios avaliados:
- Comunicação e clareza
- Capacidade de análise jurídica
- Interesse institucional
- Postura profissional
A classificação final considera a soma das pontuações, sendo exigida nota mínima de 7 pontos no total.
Cronograma
Os dados apurados pelo https://concursonews.com/ revelam que a principal data confirmada no edital é a da entrevista:
- Entrevistas: 24 de abril de 2026
As demais publicações, incluindo resultado final, serão divulgadas no Diário Oficial do MPMG e no portal institucional.
Validade
O processo seletivo terá validade de 6 meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme necessidade do órgão.
Acesso ao edital
O Concurso News esclarece que o edital é o documento oficial que reúne todas as regras, critérios e condições da seleção. É fundamental a leitura integral para compreensão detalhada do processo.
A reportagem não substitui o edital. Alterações, retificações ou novos comunicados podem ocorrer, sendo responsabilidade do candidato acompanhar todas as atualizações nos canais oficiais do MPMG.