O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) formalizou a abertura de uma nova seleção pública para estágio de pós-graduação em Direito, com atuação no Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Velamento de Fundações e às Alianças Intersetoriais (CAOTS), em Belo Horizonte.
O processo seletivo, regido pelo Edital nº 0414/2026 , prevê uma vaga imediata e formação de cadastro reserva. A apuração conduzida pelo https://concursonews.com/ mostra que o estágio é voltado a bacharéis em Direito matriculados em cursos de pós-graduação conveniados com a Procuradoria-Geral de Justiça.
A seleção segue as normas da Lei nº 11.788/2008 e regulamentos internos do MPMG, com jornada presencial e foco em atividades compatíveis com a formação jurídica do estudante.
Cargos, vagas e requisitos
A oportunidade contempla atuação específica em Belo Horizonte, com exigências acadêmicas e institucionais claras.
- Vaga: 1 imediata + cadastro reserva
- Área: Direito (pós-graduação)
- Local: CAOTS – Belo Horizonte (MG)
- Escolaridade: bacharel em Direito + matrícula em pós-graduação compatível
- Jornada: 6 horas diárias (30 horas semanais), presencial
- Bolsa: R$ 1.850,00
- Auxílio-transporte: R$ 18,00 por dia presencial
- Outros benefícios: seguro contra acidentes pessoais e recesso remunerado
Entre os requisitos adicionais, o edital exige, por exemplo, disponibilidade mínima de seis meses de estágio, ausência de antecedentes que desabonem a conduta e inativação da inscrição na OAB.
Inscrições e envio de documentos
O período de inscrições está definido e ocorre de forma totalmente online.
- Período: 18 de março a 10 de abril de 2026
- Formulário: https://forms.office.com/r/7Kssqdifcc
- Envio de currículo: caots@mpmg.mp.br
- Autodeclaração racial (quando aplicável): estagioinscricao@mpmg.mp.br
O candidato deve preencher o formulário eletrônico e, obrigatoriamente, encaminhar o currículo com documentação comprobatória em PDF dentro do prazo. A não apresentação desses documentos implica desclassificação.
O edital não informa cobrança de taxa de inscrição.
Etapas de classificação
O processo seletivo será conduzido em duas fases, ambas eliminatórias e classificatórias.
A primeira etapa consiste na análise curricular, com pontuação baseada em experiências acadêmicas e profissionais, como estágios, publicações jurídicas e atividades acadêmicas.
Já a segunda etapa é composta por entrevista presencial, com pontuação máxima de 50 pontos, avaliando:
- Desenvoltura
- Conhecimento sobre o Ministério Público
- Interesse na vaga
- Domínio sobre o Terceiro Setor (fundações e associações)
A entrevista será realizada em Belo Horizonte, em endereço indicado no edital, com convocação prévia por e-mail.
Cronograma e resultados
O edital não apresenta datas específicas para aplicação das entrevistas ou divulgação de resultados.
A publicação final será feita no Diário Oficial do MPMG e também no portal institucional do órgão.
Validade
O processo seletivo terá validade de 6 meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme necessidade do MPMG.
Acesso ao edital
O Concurso News reforça que o Edital nº 0414/2026 é o documento oficial que regulamenta integralmente a seleção, reunindo todas as regras, critérios e exigências. Esta reportagem não substitui a leitura do edital.
Alterações, retificações ou novos comunicados podem ser publicados ao longo do processo, sendo responsabilidade do candidato acompanhar atualizações diretamente no portal do MPMG.