O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) publicou o Edital nº 359/2026, abrindo processo seletivo para estágio de pós-graduação em Direito na 1ª Promotoria de Justiça de Brumadinho. A seleção prevê uma vaga imediata, além de formação de cadastro reserva, com atuação presencial.
A apuração do https://concursonews.com/ confirma que o estágio é voltado a estudantes regularmente matriculados em cursos de pós-graduação em Direito conveniados com a instituição. O edital estabelece jornada de 6 horas diárias e remuneração mensal de R$ 1.850, além de benefícios.
O processo é conduzido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPMG e segue normas da Lei Federal nº 11.788/2008 e regulamentações internas da instituição.
Cargos, vaga e requisitos
A seleção contempla oportunidade específica para atuação no interior do estado, com exigências acadêmicas e institucionais bem definidas.
- Cargo: Estagiário de pós-graduação em Direito
- Vagas: 1 imediata + cadastro reserva
- Lotação: 1ª Promotoria de Justiça de Brumadinho/MG
- Escolaridade: Bacharel em Direito e matrícula ativa em pós-graduação compatível
- Jornada: 6 horas diárias (30 horas semanais), presencial
- Bolsa: R$ 1.850,00
- Auxílio-transporte: R$ 18,00 por dia estagiado presencialmente
- Outros benefícios: seguro contra acidentes pessoais e recesso remunerado
Entre os requisitos, o edital exige, por exemplo, disponibilidade para atuação presencial, inexistência de antecedentes incompatíveis com a função e apresentação de requerimento de inativação na OAB.
Inscrições e procedimentos
O processo de inscrição ocorre exclusivamente online, mediante preenchimento de formulário eletrônico.
- Período: de 16 a 27 de março de 2026
- Link: https://forms.office.com/r/21uNvd4D0Q
- Taxa: não informada no edital
O candidato que optar por concorrer às vagas reservadas para pessoas negras deverá enviar autodeclaração por e-mail até o último dia do prazo. Já candidatos com deficiência devem encaminhar laudo médico e documentação exigida conforme o edital.
O documento ressalta que a confirmação da inscrição será enviada por e-mail após o envio correto do formulário.
Etapas de classificação
A seleção será realizada em etapa única, composta por prova escrita.
- Tipo: prova escrita com 3 questões
- Pontuação: até 100 pontos
- Caráter: eliminatório e classificatório
A avaliação cobrará conteúdos de Direito Penal e Direito Processual Penal, além do uso correto da língua portuguesa. Será eliminado o candidato que não atingir pelo menos 60% da pontuação total.
Cronograma e prova
A aplicação da prova já possui data e local definidos.
Os dados apurados pelo https://concursonews.com/ revelam que a prova será realizada no dia 9 de abril de 2026, às 8h, com duração de três horas, na Rua Governador Valadares, 342, Centro, em Brumadinho/MG.
O edital não informa datas de divulgação de gabarito ou resultado final, indicando que essas informações serão publicadas posteriormente nos canais oficiais do MPMG.
Validade do processo seletivo
O prazo de validade da seleção será de 6 meses, contado a partir da publicação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, conforme necessidade da administração.
Acesso ao edital
O Concurso News esclarece que o Edital nº 359/2026 é o documento oficial que rege integralmente esta seleção do MPMG, reunindo todas as regras, critérios e condições do processo seletivo.
A reportagem não substitui a leitura do edital. O candidato deve acompanhar possíveis atualizações, comunicados e retificações diretamente no portal do Ministério Público de Minas Gerais.