O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) publicou o edital nº 0391/2026 com abertura de seleção pública para estágio de pós-graduação em Direito na comarca de Caldas. A oportunidade contempla uma vaga imediata, além da formação de cadastro de reserva, com atuação junto à Promotoria de Justiça local.
A apuração realizada pelo https://concursonews.com/ mostra que o processo é voltado exclusivamente a bacharéis em Direito matriculados em cursos de pós-graduação compatíveis com as atividades do órgão. O edital estabelece jornada de 6 horas diárias em regime híbrido e define prova única como etapa de seleção.
A publicação formaliza ainda os critérios de participação, benefícios e cronograma, detalhando as condições para ingresso no programa de estágio do MPMG.
Cargos, vaga e requisitos
A seleção é direcionada a estudantes de pós-graduação em Direito, com exigências específicas para a nomeação.
- Vaga: 1 imediata + cadastro reserva
- Local: Promotoria de Justiça Única de Caldas (MG)
- Escolaridade: bacharel em Direito + matrícula em pós-graduação compatível
- Jornada: 6 horas diárias (30 semanais), em formato híbrido
- Bolsa: R$ 1.850,00 mensais
- Auxílio-transporte: R$ 18,00 por dia presencial
- Outros benefícios: seguro contra acidentes pessoais e recesso remunerado
Entre os requisitos, o edital exige, por exemplo, disponibilidade mínima de seis meses para estágio, ausência de antecedentes que desabonem a conduta e apresentação de requerimento de inativação junto à OAB.
Inscrições e prazo
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet.
- Período: de 16 a 27 de março de 2026
- Onde se inscrever: https://forms.office.com/r/wtRftg9Qyf
- Taxa: não informada no edital
O candidato deve preencher formulário eletrônico e, quando aplicável, encaminhar documentação adicional por e-mail, como autodeclaração racial ou laudo médico para concorrer às vagas reservadas.
O edital também destaca que o envio correto dos dados é de responsabilidade do candidato, sendo possível atualizar informações mediante novo envio dentro do prazo.
Etapas de classificação
O processo seletivo será composto por etapa única:
- Prova escrita: caráter eliminatório e classificatório
- Pontuação: até 100 pontos
- Nota mínima: 50% para aprovação
A avaliação abrangerá conteúdos de Direito Penal, Constitucional, Administrativo, Civil, Processual, além de legislação especial e língua portuguesa. Não será permitida consulta durante a prova.
Cronograma e aplicação da prova
Os dados apurados pelo https://concursonews.com/ revelam que a prova está marcada para:
- Data: 14 de abril de 2026
- Horário: 10h
- Duração: 4 horas
- Local: sede da Promotoria de Justiça de Caldas (Praça Antônio Carlos, 621, Centro)
O resultado será publicado no Diário Oficial do MPMG e no portal institucional.
Validade da seleção
O processo seletivo terá validade de:
- 6 meses, podendo ser prorrogado por igual período
A convocação dos aprovados ocorrerá conforme necessidade do órgão e ordem de classificação.
Acesso ao edital
O Concurso News reforça que o edital nº 0391/2026 é o documento oficial que rege integralmente a seleção, reunindo todas as regras, requisitos e procedimentos. A leitura completa é indispensável antes da inscrição.
A reportagem não substitui o edital. Alterações e comunicados posteriores podem ocorrer, sendo responsabilidade do candidato acompanhar as atualizações diretamente no portal do MPMG.