O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) publicou o Edital nº 0370/2026, que formaliza a abertura de seleção pública para estágio de pós-graduação em Direito. A oportunidade é destinada à 1ª Promotoria de Justiça de Lagoa Santa, com formação de cadastro de reserva.
A apuração do https://concursonews.com/ mostra que o processo seletivo contempla jornada presencial de 6 horas diárias, com bolsa mensal de R$ 1.850, além de auxílio-transporte de R$ 18 por dia estagiado. O edital foi divulgado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), responsável pela condução da seleção.
O certame estabelece critérios específicos para participação, incluindo formação em Direito e matrícula ativa em curso de pós-graduação compatível com as atividades desenvolvidas no Ministério Público.
Cargos, requisitos e benefícios do estágio no MPMG
A seleção é voltada exclusivamente para estudantes de pós-graduação em Direito, com atuação prevista junto à Promotoria de Justiça de Lagoa Santa.
Entre os principais requisitos e condições:
- Escolaridade: bacharelado em Direito + matrícula em pós-graduação em Direito
- Instituição: curso deve ser conveniado ao MPMG
- Jornada: 6 horas diárias (12h às 18h), de segunda a sexta-feira
- Modalidade: presencial
- Bolsa-estágio: R$ 1.850,00
- Auxílio-transporte: R$ 18,00 por dia presencial
- Outros benefícios: seguro contra acidentes pessoais e recesso remunerado
Também são exigidas condições como não ter completado dois anos de estágio de pós-graduação no MPMG e apresentar inativação na OAB, além de conduta compatível com a função.
Inscrições para estágio do MPMG
O processo de inscrição ocorre exclusivamente pela internet, mediante preenchimento de formulário eletrônico.
- Período: de 11 a 25 de março de 2026
- Link: https://forms.office.com/r/RWQ2vu2eP5
- Taxa: não informada no edital
Candidatos que desejarem concorrer às vagas reservadas devem encaminhar documentação específica por e-mail dentro do prazo estabelecido. O edital não menciona previsão de isenção de taxa.
Etapas de seleção
O processo seletivo será composto por duas etapas, ambas com caráter eliminatório e classificatório:
1ª etapa – prova escrita
- Data: 31 de março de 2026
- Horário: 13h
- Duração: 3 horas
- Local: Avenida Portugal, nº 245, bairro Lundceia, Lagoa Santa/MG
A prova terá valor de 70 pontos e poderá conter questões objetivas e/ou discursivas, abrangendo conteúdos de Direito Penal, Processual Penal, legislação penal especial e Direito Constitucional.
2ª etapa – entrevista
- Data: 31 de março de 2026
- Horário: 16h
- Pontuação: até 30 pontos
Serão avaliados aspectos como postura, experiências anteriores e conhecimento jurídico.
Cronograma da seleção
Os dados apurados pelo https://concursonews.com/ revelam que a principal data definida no edital é a realização das provas e entrevistas, ambas em 31 de março de 2026, no município de Lagoa Santa.
Outras etapas, como divulgação de resultados, serão publicadas posteriormente no Diário Oficial do MPMG e no portal institucional.
Validade do processo seletivo
O prazo de validade da seleção é de 6 meses, podendo ser prorrogado por igual período, a contar da publicação do resultado final.
Acesso ao edital
O Concurso News esclarece que o edital nº 0370/2026 é o documento oficial que reúne todas as regras, critérios e condições da seleção do MPMG. A leitura integral é indispensável para compreensão completa do processo.
A reportagem não substitui o edital. Eventuais atualizações, retificações ou comunicados devem ser acompanhados diretamente no portal do Ministério Público de Minas Gerais.