O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) formalizou a abertura de uma nova seleção para estágio de pós-graduação em Direito na comarca de Resplendor. A iniciativa integra as ações do órgão voltadas à formação prática de profissionais da área jurídica, com atuação direta nas atividades ministeriais.
A apuração do https://concursonews.com/ confirma que o certame é regido pelo Edital nº 0375/2026 e prevê uma vaga imediata, além de formação de cadastro reserva dentro do prazo de validade. A seleção ocorre por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e está vinculada a convênio firmado com o município.
O estágio será desenvolvido na Promotoria de Justiça Única de Resplendor, com jornada de seis horas diárias em regime híbrido. O edital estabelece critérios rigorosos para participação e detalha todas as etapas do processo seletivo.
Cargos, vaga e requisitos do estágio no MPMG
A seleção contempla exclusivamente estudantes de pós-graduação em Direito. O edital delimita os requisitos necessários para nomeação:
- Vaga: 01 (uma) para estágio de pós-graduação em Direito
- Local: Promotoria de Justiça de Resplendor (MG)
- Escolaridade: bacharelado em Direito + matrícula ativa em pós-graduação na área
- Jornada: 6 horas diárias (30 horas semanais), em regime híbrido
- Bolsa e benefícios: R$ 1.500,00 mensais (incluindo auxílio-transporte)
- Outros requisitos:
- matrícula em instituição conveniada ao MPMG
- disponibilidade mínima de 6 meses
- ausência de antecedentes incompatíveis com a função
- inativação na OAB
O edital também prevê reserva de vagas para pessoas com deficiência (10%) e candidatos negros (30%) ao longo da validade da seleção.
Inscrições para estágio no MPMG seguem abertas
O processo de inscrição é totalmente online e deve ser realizado até o dia 31 de março de 2026.
- Período: de 11/03/2026 a 31/03/2026
- Formulário: https://forms.office.com/r/STGREdkyQk
- Taxa: não informada no edital
Após o envio, o candidato recebe confirmação por e-mail. Para concorrência em vagas reservadas, o edital exige envio de documentação complementar dentro do prazo de inscrição.
Etapas de classificação do processo seletivo
O processo seletivo será composto por duas fases, ambas com pontuação máxima de 100 pontos:
1ª etapa: prova escrita
- Data: 08 de abril de 2025 (conforme edital)
- Duração: 4 horas
- Formato: questões discursivas
- Conteúdo: disciplinas jurídicas (Constitucional, Penal, Civil, Processos, entre outras)
2ª etapa: entrevista
- Data: 23 de abril de 2026
- Critérios avaliados: postura, experiência e conhecimento jurídico
Para avançar, o candidato precisa alcançar pelo menos 70% de aproveitamento em cada etapa.
Cronograma e locais das provas
Os dados apurados pelo https://concursonews.com/ revelam que as etapas presenciais ocorrerão na sede da Promotoria de Justiça de Resplendor, situada na Rua Morais de Carvalho, nº 647, centro.
A prova escrita está prevista para ocorrer às 8h, enquanto a entrevista será realizada às 14h, em data posterior. O edital não menciona datas específicas para divulgação de resultados ou gabaritos, indicando que essas informações serão publicadas no Portal do MPMG e no Diário Oficial.
Validade do processo seletivo
O prazo de validade da seleção será de 6 meses, contados a partir da publicação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.
Acesso ao edital
O Concurso News reforça que o edital é o documento oficial que reúne todas as regras, etapas e critérios da seleção. É nele que estão detalhadas as condições completas de participação, avaliação e convocação.
A leitura integral é indispensável, já que a reportagem não substitui o documento oficial. Além disso, eventuais retificações podem ser publicadas ao longo do processo, sendo responsabilidade do candidato acompanhar atualizações no portal do MPMG.