O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) formalizou a abertura de um novo processo seletivo para residência jurídica na comarca de Itaguara. A iniciativa integra o Programa de Residência do órgão, voltado ao aprimoramento prático e teórico de profissionais do Direito.
A seleção é conduzida pela Procuradoria-Geral de Justiça, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), e prevê atuação direta junto à Promotoria de Justiça local. Conforme apurado pelo https://concursonews.com/, o edital estabelece uma única vaga imediata, além de possibilidade de formação de cadastro reserva durante a validade.
O programa combina treinamento em serviço e apoio às atividades institucionais do Ministério Público, com foco no desenvolvimento profissional em ambiente jurídico real.
Cargos, vaga e requisitos
A seleção contempla o cargo de residente jurídico, com lotação na Promotoria de Justiça Única da Comarca de Itaguara/MG.
O edital detalha as condições exigidas para participação:
- Cargo: Residente Jurídico
- Vagas: 1
- Local de atuação: Itaguara/MG
- Escolaridade: Bacharel em Direito (formado há até 5 anos) ou formado há mais de 5 anos com matrícula em pós-graduação em Direito
- Jornada: 6 horas diárias (30 horas semanais), presencial
- Bolsa-auxílio: R$ 4.863,00
- Auxílio-transporte: R$ 18,00 por dia presencial
- Outros requisitos:
- Conduta compatível com a função
- Inativação na OAB
- Não ter completado 36 meses de residência no MPMG
- Não exercer atividades vedadas pela Resolução PGJ nº 32/2025
O edital ainda prevê reserva de vagas para pessoas com deficiência (10%) e candidatos negros (30%) nas oportunidades que surgirem durante a validade.
Inscrições e participação
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, mediante preenchimento de formulário eletrônico disponibilizado pelo MPMG.
- Período: 18 a 24 de março de 2026
- Link de inscrição: https://forms.office.com/r/Kzq73uYB7W
- Taxa: não informada no edital
Candidatos que optarem por concorrer às vagas reservadas para negros devem encaminhar autodeclaração em PDF para o e-mail informado no edital, dentro do prazo de inscrição.
O edital reforça que o envio correto das informações é de responsabilidade do candidato, sendo possível atualizar dados mediante novo envio do formulário dentro do prazo.
Etapas de classificação
O processo seletivo será composto por duas fases, ambas de caráter eliminatório e classificatório.
A primeira etapa consiste em prova objetiva:
- Formato: 40 questões de múltipla escolha
- Pontuação: até 80 pontos
- Data: 7 de abril de 2026
- Horário: 8h
- Local: Câmara Municipal de Itaguara
A avaliação abordará conteúdos de Direito Civil, Processual Civil, Penal e Processual Penal, além de língua portuguesa. Será aprovado para a próxima fase o candidato que alcançar pelo menos 60% da pontuação.
A segunda etapa será uma entrevista presencial, com pontuação máxima de 70 pontos, avaliando domínio jurídico, comunicação, linguagem e expressão.
Cronograma e resultados
Os dados apurados pelo https://concursonews.com/ revelam que a prova objetiva está prevista para o dia 7 de abril de 2026, em Itaguara/MG. As demais datas, como divulgação de resultados e cronograma detalhado das etapas seguintes, serão publicadas no Portal do MPMG e no Diário Oficial.
Validade
O processo seletivo terá validade de 6 meses, podendo ser prorrogado por igual período, a contar da publicação do resultado final.
Acesso ao edital
O Concurso News esclarece que o edital é o documento oficial que regulamenta integralmente a seleção e deve ser consultado pelos candidatos para verificação de todos os requisitos, etapas e regras. A publicação está disponível no portal do MPMG.
A reportagem não substitui o edital. Alterações, retificações ou novos comunicados podem ocorrer, sendo responsabilidade do candidato acompanhar atualizações nos canais oficiais do Ministério Público de Minas Gerais.