O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) formalizou a abertura de um novo processo seletivo voltado ao Programa de Residência Jurídica, com oportunidade na Promotoria de Justiça da Comarca de Miradouro. A seleção busca profissionais do Direito para atuação prática junto às atividades institucionais do órgão.
A iniciativa integra o programa de formação do MPMG, que combina aprendizado teórico e experiência direta no sistema de justiça. Conforme apurado pelo https://concursonews.com/, o edital prevê apenas uma vaga imediata, além da formação de cadastro reserva durante o prazo de validade.
O documento estabelece que a residência jurídica tem caráter formativo, com atuação supervisionada e apoio às rotinas do Ministério Público, reforçando a qualificação profissional dos participantes.
Cargos, vaga e requisitos
A seleção contempla:
- Cargo: Residente Jurídico
- Vagas: 1 imediata
- Lotação: Promotoria de Justiça Única da Comarca de Miradouro/MG
- Escolaridade: Bacharelado em Direito
- Requisito adicional: graduação concluída nos últimos 5 anos ou, caso anterior, matrícula em pós-graduação em Direito
- Jornada: 6 horas diárias (30 horas semanais), presencial
- Bolsa-auxílio: R$ 4.863,00
- Auxílio-transporte: R$ 18,00 por dia presencial
- Outros benefícios: recesso remunerado de 30 dias anuais
O edital também exige conduta compatível com a função, disponibilidade integral no período estabelecido e a inativação do registro na OAB no momento da nomeação.
Inscrições e participação
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio de formulário eletrônico disponibilizado pelo MPMG.
- Período: 16 a 25 de março de 2026
- Link: https://forms.office.com/r/tv0cGWAah3
- Taxa: não informada no edital
A confirmação da inscrição ocorre por e-mail após o envio correto do formulário. Candidatos que optarem por concorrer às vagas reservadas para pessoas negras devem encaminhar autodeclaração conforme orientações do edital.
Etapas de classificação
O processo seletivo será composto por etapa única:
- Prova escrita (eliminatória e classificatória)
A avaliação terá valor total de 100 pontos, sendo exigido mínimo de 60% para aprovação. O conteúdo programático abrange diversas áreas do Direito, incluindo Constitucional, Administrativo, Penal, Civil e Processual, além de legislação especial e precedentes dos tribunais superiores.
Cronograma e prova
Os dados apurados pelo https://concursonews.com/ revelam que a prova será aplicada em:
- Data: 10 de abril de 2026
- Horário: 8h
- Local: Rua Coronel Teodoro Pereira do Valle, nº 14, Centro, Miradouro/MG
A duração será de quatro horas. O edital não informa datas específicas para divulgação de gabarito ou resultado final, indicando que essas informações serão publicadas posteriormente no portal do MPMG.
Validade
O processo seletivo terá validade de 6 meses, podendo ser prorrogado por igual período, a contar da publicação do resultado final.
Acesso ao edital
O Concurso News esclarece que o edital é o documento oficial que reúne todas as regras, requisitos e critérios da seleção do MPMG. A leitura completa é indispensável para compreensão detalhada do processo.
A reportagem não substitui o edital. Alterações e comunicados podem ocorrer ao longo do certame, sendo responsabilidade do candidato acompanhar todas as atualizações no portal oficial do Ministério Público de Minas Gerais.