O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) formalizou a abertura de novo processo seletivo para o Programa de Residência Jurídica, com atuação na Promotoria de Justiça de Natércia. A iniciativa integra a política institucional de formação prática de profissionais do Direito.
A seleção, detalhada no Edital nº 0455/2026, busca candidatos com formação jurídica recente ou em continuidade acadêmica. Os dados analisados pelo https://concursonews.com/ indicam que o certame oferece uma vaga imediata, além de formação de cadastro de reserva.
O programa combina aprendizado teórico e atuação prática junto às atividades do Ministério Público, com regime híbrido e carga horária de seis horas diárias.
Cargos, vagas e requisitos
A seleção contempla o seguinte:
- Cargo: Residente jurídico
- Vagas: 1 vaga imediata + cadastro de reserva
- Lotação: Promotoria de Justiça de Natércia (MG)
- Jornada: 30 horas semanais (6 horas diárias)
- Modalidade: Híbrida
- Bolsa-auxílio: R$ 4.863,00 mensais
- Auxílio-transporte: R$ 18,00 por dia presencial
- Requisitos:
- Bacharelado em Direito concluído há até 5 anos; ou
- Graduação há mais de 5 anos com matrícula em pós-graduação em Direito reconhecida pelo MEC
- Outros requisitos:
- Disponibilidade de horário
- Conduta compatível com a função
- Inativação da OAB
- Não ter completado 36 meses anteriores de residência no MPMG
O edital também estabelece reserva de vagas para pessoas com deficiência (10%) e candidatos negros (30%) ao longo da validade da seleção, conforme surgimento de novas vagas.
Inscrições e participação
As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, por meio de formulário eletrônico disponibilizado pelo MPMG:
- Período: 30/03/2026 a 06/04/2026
- Link de inscrição: https://forms.office.com/r/UR6506wsMz
- Taxa: não informada no edital
Candidatos que optarem por concorrer às vagas reservadas para negros deverão enviar autodeclaração específica, conforme orientações disponíveis no portal do MPMG.
A confirmação da inscrição será enviada por e-mail após o preenchimento correto do formulário.
Etapas de classificação
O processo seletivo será composto por duas fases:
- Prova escrita (eliminatória e classificatória) – 50 pontos
- Entrevista (eliminatória e classificatória) – 50 pontos
A prova objetiva será aplicada com duração de duas horas, abordando conteúdos de Direito Constitucional, Processual Civil, Penal, Processual Penal, Direito Coletivo e legislação especial, além de língua portuguesa.
Já a entrevista avaliará critérios como experiência, disponibilidade, domínio da língua portuguesa e conhecimento sobre as atividades do Ministério Público.
Cronograma e aplicação das provas
Os dados apurados pelo https://concursonews.com/ revelam que a prova escrita está marcada para:
- Data: 22 de abril de 2026
- Horário: 9h
- Local: Salão do Júri do Fórum da comarca de Natércia (MG)
As entrevistas terão datas definidas posteriormente, com comunicação direta aos candidatos classificados.
O resultado final será divulgado no Diário Oficial do MPMG e no portal institucional.
Validade do processo seletivo
O processo seletivo terá validade de 1 ano, podendo ser prorrogado por igual período, conforme necessidade do órgão.
Acesso ao edital
O Concurso News esclarece que o edital é o documento oficial que reúne todas as regras, critérios e condições do processo seletivo. A leitura integral é indispensável para o correto entendimento das exigências.
A publicação pode sofrer retificações ao longo do tempo, sendo responsabilidade do candidato acompanhar atualizações diretamente nos canais oficiais do MPMG.