O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) publicou retificação do edital nº 0323/2026, que regulamenta o processo seletivo para residência jurídica na Promotoria de Justiça de Espera Feliz. A mudança incide diretamente sobre o item referente à aplicação da prova escrita.
Conforme apurado pelo https://concursonews.com/, a atualização altera o endereço de realização da prova, mantendo data e horário previamente estabelecidos. A seleção segue sob responsabilidade do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).
A retificação formaliza que a prova será aplicada no município de Espera Feliz, com nova indicação de local, substituindo o endereço anteriormente previsto no edital original.
O que mudou com a retificação
O edital atualizado redefine o local da prova escrita:
- Data: 10 de abril de 2026
- Horário: 8h30 (GMT -3)
- Duração: 3 horas
- Novo local: Rua João Sebastião de Amorim, 209 – Espera Feliz – MG (Seminário Sacramentino)
No documento original, o exame estava previsto para outro endereço na mesma cidade, agora substituído pela nova indicação oficial.
Cargos, vagas e requisitos
A seleção prevê:
- Vaga: 1 imediata + cadastro reserva
- Local de atuação: Promotoria de Justiça Única da Comarca de Espera Feliz
- Escolaridade: Bacharel em Direito (formado nos últimos 5 anos) ou graduado há mais tempo, desde que matriculado em pós-graduação reconhecida pelo MEC
- Jornada: 6 horas diárias / 30 horas semanais
O edital também estabelece requisitos adicionais, como não ter completado 36 meses de residência no MPMG e não exercer atividades incompatíveis com o programa.
A remuneração inclui:
- Bolsa-auxílio: R$ 4.863,00
- Auxílio-transporte: R$ 18,00 por dia presencial
- Recesso: 30 dias anuais remunerados
Inscrições e participação
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet:
- Período: de 5 a 27 de março de 2026
- Formulário: https://forms.office.com/r/9XVDxG4MV8
O edital não menciona cobrança de taxa de inscrição.
Candidatos que concorrem às vagas reservadas devem enviar documentação específica conforme regras do edital.
Etapas de classificação
O processo seletivo é composto por duas fases:
- Prova escrita
- 3 questões dissertativas
- Valor total de 70 pontos
- Caráter eliminatório e classificatório
- Entrevista
- Valor de 30 pontos
- Realizada por videoconferência (Microsoft Teams)
Para avançar, o candidato deve alcançar pelo menos 50% da pontuação em cada etapa.
Cronograma
O edital fixa a data da prova escrita, conforme já atualizado pela retificação.
Outras datas, como entrevistas e resultados, serão comunicadas diretamente aos candidatos ou divulgadas nos canais oficiais do MPMG.
Validade
A seleção terá validade de:
- 1 ano, podendo ser prorrogada por igual período
Acesso ao edital
O Concurso News esclarece que o edital nº 0323/2026 e sua respectiva retificação constituem a base legal do processo seletivo, reunindo todas as regras, critérios e condições oficiais da seleção.
A reportagem não substitui a leitura integral do documento. Alterações podem ocorrer, sendo responsabilidade do candidato acompanhar atualizações diretamente nos canais oficiais do MPMG.