O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) publicou retificação no Edital nº 442/2026, que rege a seleção pública para estágio de pós-graduação em Direito. O documento foi divulgado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e altera pontos específicos relacionados às condições do estágio.
A atualização foi oficializada em 20 de março de 2026 e incide diretamente sobre o item que trata da estrutura do estágio. A apuração do https://concursonews.com/ mostra que as mudanças envolvem jornada, valores de bolsa e benefícios assegurados aos candidatos aprovados.
A seleção segue voltada ao preenchimento de vaga e formação de cadastro reserva na 5ª Promotoria de Justiça de Ponte Nova, conforme previsto no edital original .
O que muda com a retificação do edital do MPMG
A principal alteração recai sobre o item III – Do Estágio, que passa a ter nova redação. O documento mantém a jornada, mas detalha as formas de execução e diferencia os valores conforme a origem da vaga.
Com a retificação, ficam estabelecidos:
- Jornada: 6 horas diárias e 30 horas semanais
- Regime: presencial, remoto ou híbrido (dependendo da cidade do candidato)
- Bolsa-estágio:
- R$ 2.000,00 para vagas vinculadas ao convênio com o CIMVALPI
- R$ 1.850,00 para vagas diretamente do MPMG
- Auxílio-transporte:
- R$ 231,00 mensais (CIMVALPI, presencial)
- R$ 18,00 por dia estagiado presencialmente (MPMG)
- Seguro contra acidentes pessoais
- Recesso remunerado de 30 dias anuais
O texto original do edital previa valores fixos, sem distinção entre modalidades. A retificação, portanto, introduz essa diferenciação.
Vagas, requisitos e estrutura da seleção
O edital segue ofertando:
- 1 vaga imediata
- Cadastro de reserva
- Lotação: 5ª Promotoria de Justiça de Ponte Nova
Entre os requisitos exigidos:
- Bacharelado em Direito
- Matrícula em curso de pós-graduação em Direito conveniado com o MPMG
- Disponibilidade para jornada de 6 horas diárias
- Outras exigências legais e institucionais previstas no edital
O documento também mantém a política de cotas:
- 10% das vagas para pessoas com deficiência
- 30% para candidatos negros
Inscrições seguem abertas dentro do prazo original
A retificação não altera o cronograma de inscrições. Os interessados devem se inscrever até 1º de abril de 2026, por meio de formulário eletrônico disponibilizado pelo MPMG.
- Período: 18 de março a 1º de abril de 2026
- Forma: online (formulário eletrônico)
- Taxa: não informada no edital
O candidato também deve observar eventuais envios complementares, como autodeclaração para concorrência em vagas reservadas.
Etapas de classificação mantidas
O processo seletivo permanece estruturado em duas fases:
- Prova escrita
- Data: 7 de abril de 2026
- Formato: online (Microsoft Teams)
- Duração: 2 horas
- Entrevista
- Realização: até 13 de abril de 2026
- Formato: virtual
A classificação final considera o desempenho nas duas etapas, com exigência mínima de 60% em cada fase .
Cronograma e validade
Os dados apurados pelo https://concursonews.com/ revelam que a prova objetiva já tem data definida para abril, enquanto as entrevistas ocorrem na sequência, também de forma remota.
O prazo de validade do processo seletivo é de 6 meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme previsto no edital .
Acesso ao edital
O Concurso News reforça que o edital nº 442/2026, juntamente com sua retificação, constitui a base legal da seleção e reúne todas as regras, requisitos e critérios do processo seletivo. A leitura integral é indispensável para o correto entendimento das normas.
A reportagem não substitui o documento oficial. Alterações e novos comunicados podem ser publicados a qualquer momento, sendo responsabilidade do candidato acompanhar as atualizações nos canais do MPMG.