O Ministério Público do Estado do Pará lançou o Edital de Abertura nº 01/2026 para o Programa de Estágio de Ensino Superior. A seleção forma cadastro reserva para estudantes de graduação em diferentes áreas e prevê bolsa mensal de R$ 1.200,00, além de auxílio-transporte, com jornada de 4 horas diárias e 20 horas semanais.
Na análise do edital, o https://concursonews.com/ verificou que o processo seletivo será executado pela Ethos Concursos Públicos e alcança estudantes vinculados a instituições de ensino superior conveniadas com o MPPA. O estágio não gera vínculo empregatício e será formalizado por meio de Termo de Compromisso de Estágio.
A publicação estabelece ainda que os aprovados serão convocados conforme o interesse da administração, a existência de vagas e a ordem de classificação. O edital informa validade de um ano, contado da homologação, com possibilidade de prorrogação uma única vez por igual período.
Áreas contempladas e requisitos
A seleção contempla cadastro reserva para estudantes de Administração, Agronomia, Arquitetura, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Ciências Sociais, Comunicação Social com habilitação em Jornalismo, Comunicação Social com habilitação em Publicidade e Propaganda, Direito, Engenharia Civil, Engenharia/Ciência da Computação e Sistema de Informação, Odontologia, Pedagogia, Psicologia, Serviço Social e Tecnologia em Geoprocessamento.
O edital distribui essas áreas por regiões administrativas do Pará, com atuação vinculada às Promotorias de Justiça dos municípios listados no Anexo II. Entre as regiões citadas estão Belém I, Belém II, Marajó II, Nordeste I, Nordeste II, Nordeste III, Tocantins, Sudeste I, Sudeste II, Sudeste III, Sudeste IV, Sudoeste I, Sudoeste II e Baixo Amazonas.
Para participar, o candidato deve estar devidamente matriculado em instituição conveniada e cursando os três últimos anos ou semestres equivalentes do curso. O documento também exige média geral igual ou superior a 7,0, aptidão clínica física e mental para realização do estágio e comprovada disponibilidade de horário.
O edital deixa claro que não será aceita inscrição de acadêmicos que estejam no último semestre do curso.
Bolsa, jornada e condições do estágio
A bolsa de complementação educacional foi fixada em R$ 1.200,00, acrescida de auxílio-transporte. O texto oficial esclarece que não haverá auxílio-alimentação, assistência à saúde ou outros benefícios eventualmente concedidos aos servidores do MPPA.
A jornada será de 4 horas diárias e 20 horas semanais, cumpridas no horário de funcionamento do órgão, sem prejuízo do horário escolar. O estagiário terá direito a intervalo diário de 15 minutos para repouso ou alimentação.
Inscrições e envio de documentos
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site da banca organizadora, www.ethosconcursos.com.br, entre 3 de março e 1º de abril de 2026, até as 23h59, no horário de Brasília.
Não há cobrança de taxa de inscrição.
No momento do cadastro, o candidato deverá preencher o formulário eletrônico, escolher a área de formação, a região administrativa, indicar os três primeiros municípios de interesse quando houver mais de três opções na região e informar o turno disponível para estágio. Também será necessário apontar o semestre que estará cursando no primeiro semestre de 2026.
O edital prevê uso de nome social para pessoas transexuais e travestis, mediante requerimento por e-mail à banca até 1º de abril de 2026, com envio da documentação exigida.
Reserva de vagas
O processo seletivo traz reserva de vagas para candidatos com deficiência, negros, indígenas, quilombolas e transgêneros.
Os percentuais informados no edital são os seguintes: 10% para pessoas com deficiência, 30% para negros, 3% para indígenas, 2% para quilombolas e 2% para transgêneros.
A documentação comprobatória ou autodeclaratória deverá ser enviada também entre 3 de março e 1º de abril de 2026, pelo site da organizadora, conforme os modelos e exigências descritos no Anexo V. Para candidatos PcD, por exemplo, o edital exige laudo médico emitido nos últimos 12 meses, além de documento oficial de identificação e CPF.
No caso dos candidatos negros e transgêneros aprovados e classificados, o documento informa que haverá convocação posterior para procedimentos de verificação da autodeclaração, por meio de edital específico.
Como será a prova
A seleção terá fase única, composta por prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório.
Serão 40 questões, distribuídas da seguinte forma:
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Língua Portuguesa e Interpretação de Texto: 12 questões
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Legislação do Ministério Público: 12 questões
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Conhecimentos Específicos da área e IA – Inteligência Artificial: 16 questões
Cada questão valerá 1 ponto, totalizando 40 pontos. Para ser classificado, o candidato deverá obter 50% ou mais de acertos.
O edital estabelece que a prova será aplicada de forma online, na data provável de 19 de abril de 2026. O horário será confirmado posteriormente em edital da banca, mas o texto já informa duração total de 4 horas, com início às 8h e término às 12h.
Regras da prova online
O certame detalha uma série de exigências técnicas para participação na prova remota. O candidato deverá utilizar computador ou notebook, ser administrador da máquina, ter ao menos 3 GB de memória RAM livre, conexão mínima de 30 Mbps, navegador Google Chrome versão 100 ou superior, além de webcam, microfone e compartilhamento de tela.
O sistema não é compatível com celulares e tablets.
Conforme apurado pelo https://concursonews.com/, o edital também prevê monitoramento remoto com uso de programa de proctoring, reconhecimento facial, rastreamento de IP, comportamento de teclado e mouse, além de gravação de tela. O candidato deverá permanecer sozinho no ambiente de prova e não poderá usar materiais de consulta, calculadora, celular, fones de ouvido ou acessar outras páginas da internet.
Na semana anterior à aplicação, será disponibilizado link para teste da plataforma, com duas questões simuladas e tempo de acesso de cinco minutos.
Cronograma do processo seletivo
O edital já apresenta as principais datas da seleção:
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Publicação do edital: 02/03/2026
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Inscrições: 03/03 a 01/04/2026
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Envio de documentos das cotas: 03/03 a 01/04/2026
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Deferimento preliminar das inscrições: 07/04/2026
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Recursos contra indeferimento: 08 e 09/04/2026
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Deferimento pós-recurso: 14/04/2026
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Divulgação das instruções da prova e período de testes: 14/04/2026
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Prova objetiva online: 19/04/2026
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Gabarito preliminar: 20/04/2026
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Recursos contra gabarito e questões: 22 e 23/04/2026
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Resultado preliminar e classificação preliminar: 30/04/2026
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Recursos contra resultado preliminar: 04 e 05/04/2026
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Resultado definitivo e classificação final: 08/05/2026
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Homologação do certame: 08/05/2026
O documento traz uma inconsistência no cronograma ao indicar o período de recurso contra o resultado preliminar em 04 e 05/04/2026, embora esse evento apareça depois da divulgação prevista para 30/04/2026. Como o edital não esclarece esse ponto no trecho publicado, o candidato deve acompanhar eventuais retificações e comunicados oficiais da banca e do MPPA.
Resultado, classificação e convocação
O resultado final será publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Pará e no site da Ethos Concursos Públicos. O edital prevê seis listas: ampla concorrência, pessoas com deficiência, negros, indígenas, quilombolas e transgêneros.
Em caso de empate, serão adotados, nesta ordem, os critérios de maior pontuação na prova objetiva, maior nota em conhecimentos específicos, maior nota em legislação do Ministério Público, maior nota em língua portuguesa e, persistindo o empate, maior idade.
As convocações para contratação serão encaminhadas ao e-mail informado na inscrição e também publicadas em www.mppa.mp.br/transparencia/processos-seletivos/estagio.
Documentos exigidos na convocação
Quando convocado, o candidato deverá apresentar documentos como currículo, RG, comprovante de CPF, certidão de quitação eleitoral, reservista para homens maiores de 18 anos, foto 3×4, comprovante de residência, declaração ou encaminhamento da instituição de ensino com semestre atual, histórico acadêmico com média geral igual ou superior a 7,0, atestado médico atualizado e certidões de antecedentes criminais estadual e federal para maiores de 18 anos.
O edital reforça que poderá ser eliminado o convocado que descumprir regras do certame, não comprovar os pré-requisitos, não demonstrar disponibilidade de horário ou não atender ao prazo fixado no ato de convocação.
Validade
O processo seletivo terá validade de 1 ano, contado da homologação, e poderá ser prorrogado uma única vez por igual período.
Acesso ao edital
O Concurso News esclarece que o edital é a base legal e oficial que reúne as regras do processo seletivo do Ministério Público do Estado do Pará. A reportagem não substitui a leitura integral do documento. Retificações e novos comunicados podem ocorrer, cabendo ao interessado acompanhar todas as atualizações no portal da banca organizadora e nos canais oficiais do MPPA.