A Prefeitura de Aragominas, por meio do Fundo Municipal de Saúde, deu um passo inicial para a realização de um novo processo seletivo público voltado à área da saúde. O avanço consta no Diário Oficial da União desta terça-feira, 31 de março de 2026, com a publicação de extrato de dispensa de licitação que trata da contratação da empresa responsável pela organização do certame.
A medida antecipa a estruturação da futura seleção, indicando que o município se prepara para abrir vagas destinadas aos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE). Conforme apurado pelo https://concursonews.com/, a contratação contempla todas as etapas técnicas necessárias para viabilizar o processo seletivo.
O documento oficial detalha que a empresa E C Rodrigues Marques Assessoria e Consultoria – ME, inscrita no CNPJ 27.332.314/0001-48, foi contratada para executar serviços de consultoria e suporte técnico. O escopo inclui organização, planejamento, execução e acompanhamento do processo seletivo público, respeitando as normas do Sistema Único de Saúde (SUS).
A formalização ocorreu por meio de dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que rege as contratações públicas. O valor global do contrato foi fixado em R$ 12.000,00 (doze mil reais) brutos.
Estruturação do processo seletivo
O extrato publicado não apresenta informações sobre número de vagas, requisitos, jornada de trabalho, remuneração ou cronograma previsto para o processo seletivo. Esses dados deverão constar em edital próprio, ainda não divulgado.
Apesar da ausência de detalhes operacionais, a contratação da banca ou empresa organizadora é uma etapa decisiva, pois viabiliza a elaboração do edital e a condução das fases do certame.
Próximos passos
Com a empresa definida, a tendência é que o município avance para a publicação do edital do processo seletivo. O documento deverá trazer todas as regras, critérios de participação, etapas de avaliação e demais informações essenciais aos candidatos.
Até o momento, não há prazo oficial divulgado para a abertura das inscrições ou realização das provas.
Acesso ao documento
O Concurso News esclarece que o extrato de dispensa de licitação é o registro oficial que formaliza a contratação da empresa responsável pela organização do processo seletivo, mas não substitui o edital. É este último que reunirá todas as regras detalhadas da seleção.
A reportagem apresenta as informações disponíveis no documento publicado no Diário Oficial da União. Eventuais atualizações, incluindo lançamento do edital, retificações ou cronogramas, devem ser acompanhadas diretamente nos canais oficiais da Prefeitura de Aragominas ou do organizador contratado.