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Prefeitura de Luiziânia-SP abre licitação para contratar banca organizadora de concurso público e processo seletivo

Prefeitura de Luiziânia (SP) publicou edital de pregão eletrônico para contratar empresa responsável pela organização de concurso público e processo seletivo. Propostas podem ser enviadas até 2 de abril de 2026.


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A Prefeitura de Luiziânia, no interior de São Paulo, formalizou a abertura de licitação com foco na realização de um novo concurso público e processo seletivo. O procedimento foi publicado por meio do Edital nº 011/2026, na modalidade pregão eletrônico, com julgamento pelo menor preço por lote.

A apuração realizada pelo https://concursonews.com/ mostra que o objetivo central do certame é contratar uma empresa especializada para assumir todas as etapas operacionais do concurso e do processo seletivo, incluindo elaboração de edital, aplicação de provas, correção e divulgação dos resultados.

O movimento sinaliza avanço na preparação de novas seleções no município, ainda que, neste momento, não haja edital com inscrições abertas para candidatos. A licitação é etapa prévia obrigatória para viabilizar os futuros certames.

Licitação prevê organização completa do concurso e seletivo

De acordo com o edital, a empresa contratada ficará responsável por todas as fases técnicas e operacionais das seleções, desde a elaboração dos documentos até o resultado final .

Entre as atribuições previstas estão:

  • elaboração do edital normativo
  • recebimento de inscrições via internet
  • preparação e aplicação das provas
  • correção e classificação dos candidatos
  • análise de recursos
  • publicação dos resultados

O documento também estabelece que a aplicação das provas poderá ocorrer em escolas do próprio município, mediante apoio da administração local.

Cargos previstos no futuro concurso e processo seletivo

O termo de referência já antecipa quais funções devem compor as seleções futuras.

No processo seletivo, estão previstas:

  • Atendente (1 vaga – ensino fundamental)
  • Professor de Educação Infantil – 0 a 3 anos (1 vaga – licenciatura em Pedagogia)

Já o concurso público deve contemplar:

  • Professor de Educação Básica I – Ensino Fundamental (1 vaga)
  • Assistente Social (1 vaga)
  • Professor de Educação Básica II – Inglês (1 vaga)
  • Gerente de Transporte de Saúde (1 vaga – ensino médio)

A justificativa apresentada pela prefeitura é a necessidade de recomposição do quadro de pessoal.

Inscrições e envio de propostas (empresas)

A licitação é voltada exclusivamente para microempresas e empresas de pequeno porte.

Os interessados devem participar pelo sistema eletrônico indicado no edital:

  • Início do cadastro de propostas: 20 de março de 2026, às 8h
  • Encerramento do cadastro: 2 de abril de 2026, às 8h
  • Abertura das propostas: 2 de abril de 2026, às 8h15

O acesso ocorre pelo endereço eletrônico informado no edital .

Etapas do processo licitatório

O julgamento será feito pelo critério de menor preço, com disputa em modo aberto, permitindo lances sucessivos entre os participantes.

O edital também detalha fases como:

  • envio de propostas e documentos
  • etapa competitiva com lances
  • análise de habilitação
  • possibilidade de recursos administrativos

Todo o processo segue as regras da Lei nº 14.133/2021, que rege as contratações públicas.

Cronograma e execução dos serviços

Após a contratação, o prazo de execução dos serviços será de até 120 dias, contados da assinatura do contrato. A vigência contratual prevista é de 6 meses.

Segundo o documento, a empresa contratada deverá apresentar o edital do concurso em até dois dias úteis após a assinatura do contrato, para aprovação da prefeitura. As datas específicas das provas e demais etapas ainda não foram definidas e deverão constar no edital futuro do concurso e do processo seletivo.

Acesso ao edital

O Concurso News esclarece que este edital trata exclusivamente da contratação da banca organizadora, sendo a base legal para a etapa preparatória do concurso.

O documento completo está disponível no site oficial da Prefeitura de Luiziânia. É nele que estão todas as regras detalhadas da licitação. A reportagem não substitui o edital. Alterações, retificações ou novos comunicados podem ocorrer, cabendo aos interessados acompanhar diretamente os canais oficiais do município.