A Receita Federal do Brasil (RFB) anunciou a abertura de processo seletivo público para credenciamento de peritos autônomos e vinculados a entidade privada que atuarão junto à Alfândega no Porto de São Francisco do Sul, em Santa Catarina. O objetivo é formar cadastro de profissionais para prestação de serviços de perícia técnica, sem vínculo empregatício com o órgão.
A publicação consta no Edital GABIN/ALF/SFS nº 1/2026, divulgado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (13). Conforme apurado pelo https://concursonews.com/, o credenciamento terá validade de dois anos e se destina à atuação em recintos jurisdicionados pela alfândega local.
O documento estabelece que os serviços serão prestados a título precário, sem vínculo trabalhista com a Receita Federal.
Áreas e especialidades previstas
O edital lista diversas áreas técnicas para credenciamento de peritos. As oportunidades estão distribuídas da seguinte forma:
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Mensuração de Granéis – 12 vagas
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Aeronáutica – 2 vagas
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Agronomia – 2 vagas
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Alimentos – 2 vagas
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Amostrador – 2 vagas
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Avaliação ou Identificação de Obras de Artes e Antiguidades – 2 vagas
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Civil – 2 vagas
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Computação – 3 vagas
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Elétrica – 3 vagas
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Eletrônica – 3 vagas
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Equipamentos para Saúde, Produtos Médicos e/ou Odontológicos, Medicina (aparelhagem médica) / Odontologia – 2 vagas
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Farmacêuticos / Farmácia – 2 vagas
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Gemologia – 2 vagas
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Mecânica – 7 vagas
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Metalografia / Metalurgia / Siderurgia – 2 vagas
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Minas – 2 vagas
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Naval – 2 vagas
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Química – 7 vagas
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Telecomunicações – 2 vagas
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Têxteis – 4 vagas
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Veterinária – 2 vagas
Segundo o edital, os profissionais credenciados atuarão nos recintos sob jurisdição da Alfândega da Receita Federal no Porto de São Francisco do Sul (SC).
O documento não informa detalhes adicionais sobre requisitos específicos de formação, remuneração ou carga de trabalho no extrato publicado no Diário Oficial.
Inscrições
As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela internet, mediante envio de formulário eletrônico para abertura de processo digital.
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Período de inscrição: de 30 de março de 2026 até 8 de abril de 2026
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Formulário de inscrição:
https://forms.office.com/r/qYQD0tVqLB
Após a solicitação inicial, os interessados deverão anexar os documentos exigidos no processo digital.
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Prazo final para juntada de documentos: 13 de abril de 2026
Etapas de classificação
O extrato do edital publicado no Diário Oficial não detalha as etapas de avaliação ou critérios de classificação do processo seletivo.
Essas informações constam no edital completo.
Cronograma
O documento oficial apresenta apenas as datas relacionadas às inscrições e envio de documentos:
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Inscrições: 30/03/2026 a 08/04/2026
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Envio de documentos no processo digital: até 13/04/2026
Outras etapas e eventuais resultados serão divulgados pela Receita Federal, conforme previsto no edital.
Validade
O credenciamento de peritos terá validade de dois anos, conforme estabelece o edital publicado pela Alfândega da Receita Federal no Porto de São Francisco do Sul.
Acesso ao edital
O Concurso News esclarece que o edital é a base legal que reúne todas as informações oficiais e pormenorizadas que regulam o processo seletivo. A reportagem não substitui o documento oficial, que deve ser consultado integralmente pelos interessados.
O extrato pode ser conferido em: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/processos-seletivos/2026.
Retificações ou novos avisos podem ser publicados posteriormente, cabendo aos candidatos acompanhar diretamente os canais oficiais da Receita Federal.