A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP MA) formalizou a abertura de um novo processo seletivo simplificado voltado à formação de cadastro reserva para agente penitenciário masculino. A seleção atende à unidade prisional de Governador Nunes Freire e prevê contratação temporária, conforme estabelece o Edital nº 51/2026 .
A medida integra a estratégia de reforço operacional do sistema prisional estadual, com foco na segurança e na execução das atividades de custódia e vigilância. Como acompanhou o https://concursonews.com/, o certame não se configura como concurso público tradicional, mas sim como seleção simplificada para contratação por prazo determinado, regida por legislação estadual específica.
O edital esclarece que os aprovados formarão cadastro reserva, sendo convocados conforme a necessidade da administração. A remuneração mensal é de R$ 3.818,92, já incluindo vantagens previstas em lei, para carga horária de 40 horas semanais .
Função, exigências e condições do cargo
A seleção concentra-se exclusivamente no cargo de agente penitenciário masculino, com atuação direta nas rotinas de segurança, vigilância, custódia e controle da população carcerária.
Para participar, o candidato deve atender a uma série de requisitos formais estabelecidos no edital:
- Diploma de nível superior em qualquer área, reconhecido pelo MEC
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria mínima “B”
- Idade mínima de 18 anos
- Aptidão física e mental
- Regularidade eleitoral e militar
- Ausência de antecedentes criminais
- Documentação completa exigida no edital
O documento também exige aprovação em todas as fases, incluindo curso de formação e investigação social, além de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo .
A jornada pode ocorrer em regime plantonista (12×36) ou diarista, conforme necessidade da unidade. O contrato terá duração inicial de até 24 meses, com possibilidade de prorrogação .
Inscrições ocorrem exclusivamente online
As inscrições serão realizadas apenas pela internet, no site oficial da SEAP.
- Período: das 8h do dia 31 de março até 23h59 de 9 de abril de 2026
- Local: prosel.seap.ma.gov.br
O edital não informa cobrança de taxa de inscrição.
No momento do cadastro, o candidato deve preencher formulário eletrônico e anexar a documentação exigida em formato digital. O envio incompleto ou incorreto implica eliminação do processo .
Etapas da seleção envolvem análise curricular e teste físico
O processo seletivo será composto por duas fases principais:
- Análise curricular (classificatória e eliminatória)
- Teste de Aptidão Física (TAF), também eliminatório e classificatório
O TAF inclui exercícios específicos, como flexão abdominal, flexão de braço e corrida de 12 minutos, com critérios mínimos de desempenho para aprovação .
Após essas etapas, os candidatos ainda passam por curso de formação profissional, de caráter obrigatório, dividido em fase teórica e prática.
Cronograma e próximas etapas
As datas detalhadas para realização do teste físico, curso de formação e demais fases não estão especificadas no edital. O documento informa que essas informações serão divulgadas posteriormente no site da SEAP.
Validade do processo seletivo
O processo seletivo terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme interesse da administração pública .
Acesso ao edital
O Concurso News esclarece que o edital é o documento oficial que reúne todas as regras, etapas e exigências da seleção. Esta reportagem apresenta os principais pontos, mas não substitui a leitura integral do regulamento.
O candidato deve acompanhar eventuais atualizações, retificações e comunicados diretamente no site da SEAP, responsável pela condução do processo seletivo.