A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP/MA) publicou o edital nº 49/2026, abrindo processo seletivo simplificado para formação de cadastro reserva no cargo de Agente Penitenciário masculino, com atuação na unidade prisional de Barra do Corda.
A seleção tem caráter temporário e não se configura como concurso público. O vínculo será por contrato administrativo, conforme legislação estadual, com duração inicial de até 24 meses. As informações foram analisadas a partir do edital oficial e organizadas pelo portal https://concursonews.com/, que acompanha diariamente a movimentação de seleções públicas.
O certame ganha relevância pelo perfil exigido e pelas etapas eliminatórias, que incluem análise curricular e teste físico. A remuneração mensal prevista é de R$ 3.818,92, já com vantagens incorporadas, para jornada de 40 horas semanais.
Função, exigências e condições do cargo
O edital estabelece critérios claros para ingresso na função, que exige formação superior e habilitação específica, além de requisitos legais e físicos compatíveis com a atividade prisional.
Entre os principais pontos:
- Cargo: Agente Penitenciário (masculino)
- Vagas: cadastro reserva
- Lotação: unidade prisional de Barra do Corda/MA
- Escolaridade: nível superior em qualquer área
- CNH: categoria mínima “B”
- Remuneração: R$ 3.818,92
- Jornada: 40 horas semanais (plantão ou regime diário)
- Contrato: até 24 meses, com possibilidade de prorrogação
O edital também exige aptidão física e mental, certidões negativas, idade mínima de 18 anos e aprovação em todas as fases, incluindo curso de formação e investigação social.
Inscrições seguem cronograma curto e online
A participação será exclusivamente via internet, em período limitado. O edital orienta atenção redobrada ao preenchimento dos dados e envio da documentação.
- Período: das 8h de 31 de março até 23h59 de 9 de abril de 2026
- Local: site oficial da SEAP (prosel.seap.ma.gov.br)
- Taxa: não informada no edital
- Formato: preenchimento online com envio de documentos em PDF
O documento ainda menciona a possibilidade de doação voluntária de um livro paradidático no momento da contratação, como parte de projeto de incentivo à leitura no sistema prisional.
Etapas incluem análise curricular e teste físico
O processo seletivo é estruturado em duas fases principais, ambas com caráter eliminatório e classificatório.
A primeira etapa consiste na análise curricular, baseada nas informações e documentos enviados pelo candidato no ato da inscrição.
Já a segunda fase envolve o Teste de Aptidão Física (TAF), com exercícios específicos:
- flexão abdominal
- flexão de braço
- corrida de 12 minutos
Além dessas fases, o edital prevê ainda curso de formação profissional obrigatório, investigação social e avaliação psicológica para contratação.
Cronograma e convocações
O edital não apresenta datas detalhadas para aplicação das etapas seguintes. Segundo o documento, os locais, dias e horários das provas físicas serão divulgados posteriormente no site oficial da SEAP.
Os dados apurados pelo https://concursonews.com/ indicam que todas as comunicações, incluindo convocações e resultados, ocorrerão exclusivamente pelo portal da seleção.
Validade e regime de contratação
O processo seletivo terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme necessidade da administração pública .
A contratação será temporária e condicionada à demanda da SEAP, respeitando a ordem de classificação dos candidatos aprovados.
Acesso ao edital
O Concurso News esclarece que o edital é o documento oficial que regula integralmente o processo seletivo, reunindo requisitos, etapas, critérios de avaliação e condições contratuais.
Esta reportagem apresenta os principais pontos, mas não substitui a leitura completa do documento. Alterações, retificações ou novas publicações podem ocorrer, sendo responsabilidade do candidato acompanhar todas as atualizações nos canais oficiais da SEAP.