O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), responsável por julgar causas federais nos estados do Sul do país, formalizou a abertura de um novo processo seletivo para estudantes de Direito interessados em atuar como estagiários na área de análise processual. O certame é destinado à formação de cadastro de reserva para atuação em Porto Alegre, conforme estabelece o Edital nº 04/2026.
A seleção segue as regras do Programa de Estágio do tribunal e detalha prazos, requisitos e etapas. Levantamento do https://concursonews.com/ confirma que as inscrições já estão abertas e seguem até 9 de abril, com cronograma definido até a convocação dos aprovados.
O edital indica que os candidatos aprovados poderão ser convocados conforme necessidade do órgão, sem garantia imediata de contratação, respeitando a ordem de classificação.
Cargos, requisitos e remuneração do estágio no TRF4
A seleção é voltada exclusivamente para estudantes do curso superior de Direito, vinculados a instituições conveniadas com o TRF4.
Entre os principais critérios definidos no edital:
- Curso: Direito (nível superior)
- Situação acadêmica: entre 30% e 65% dos créditos concluídos
- Local de atuação: Porto Alegre (RS)
- Jornada: 4 horas diárias (20 horas semanais), turno da tarde
- Bolsa: R$ 1.547,15 por mês
- Auxílio-transporte: R$ 10,52 por dia presencial
- Duração: até 24 meses
As atividades envolvem análise jurídica, com elaboração de relatórios e minutas em processos judiciais, especialmente em gabinetes de magistrados.
O edital também prevê reserva de vagas: 10% para pessoas com deficiência e 30% para candidatos autodeclarados pretos ou pardos, conforme normativas vigentes.
Inscrições e envio de documentos
O processo de inscrição ocorre em duas etapas obrigatórias:
- Preenchimento de cadastro no site: www.trf4.jus.br/estagios
- Envio da documentação por e-mail (selecao@trf4.jus.br)
O período de inscrições vai das 8h do dia 23 de março até as 18h do dia 9 de abril de 2026. Já o envio dos documentos deve ocorrer até 10 de abril.
Entre os documentos exigidos estão:
- Documento de identidade com foto
- Comprovação do percentual de créditos do curso
- Documentos específicos para cotas, quando aplicável
O edital não menciona cobrança de taxa de inscrição.
Etapas de classificação: prova de redação
A seleção será composta por uma única etapa: prova de redação dissertativa.
O exame será aplicado presencialmente na sede do TRF4, em Porto Alegre, com duração de duas horas. O tema será definido no momento da prova.
A avaliação considerará:
- Adequação ao tema
- Organização textual
- Domínio da norma culta
Serão eliminados candidatos com nota inferior a 5,0 ou que descumprirem critérios formais estabelecidos no edital.
Cronograma do processo seletivo TRF4
Os dados apurados pelo https://concursonews.com/ revelam as principais datas do certame:
- Inscrições: 23/03 a 09/04/2026
- Envio de documentos: até 10/04/2026
- Homologação das inscrições: até 13/04/2026
- Prova: 15/04/2026, às 14h30
- Resultado final: até 30/04/2026
- Início das convocações: a partir de 14/05/2026
Validade do processo seletivo
O processo seletivo terá validade de seis meses, contados a partir da publicação do resultado final.
Acesso ao edital
O Concurso News esclarece que o edital é o documento oficial que regulamenta o processo seletivo e reúne todas as regras, exigências e critérios de classificação. A leitura integral é indispensável para compreensão completa da seleção.
A reportagem não substitui o edital. Alterações podem ocorrer ao longo do cronograma, sendo responsabilidade do candidato acompanhar atualizações no site do TRF4.