A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) lançou processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto no Campus Codó. A seleção atende ao curso de Direito Bacharelado e reúne oportunidades em quatro áreas/subáreas, com regime de trabalho de 20 horas semanais e contrato previsto para 12 meses.

Conforme apurado pelo https://concursonews.com/, o Edital nº 47/2026-SUCONS/UEMA fixa 7 vagas imediatas, distribuídas entre ampla concorrência e reserva para candidatos negros em uma das áreas. O documento também estabelece prova didática e análise de títulos como etapas do certame.

A publicação detalha que a seleção será executada pelo departamento acadêmico ou centro/campus solicitante, sob orientação da Superintendência de Concursos e Seletivos da UEMA. Os resultados serão divulgados no site da universidade e no Diário Oficial do Estado do Maranhão.

Vagas, áreas e requisitos

O edital organiza as oportunidades por área/subárea do conhecimento, todas voltadas ao Campus Codó. As exigências mínimas incluem graduação compatível e especialização relacionada à área indicada em cada vaga.

As vagas são as seguintes:

• Ciências Sociais Aplicadas / Direito: Direito Privado

  • Vagas: 3

  • Distribuição: 2 no sistema universal e 1 reserva para candidatos negros

  • Requisito mínimo: graduação em Direito com especialização em Direito Civil, Direito Privado, Direito do Trabalho ou Direito

• Ciências Sociais Aplicadas / Direito: Direito Público

  • Vagas: 2

  • Distribuição: 2 no sistema universal

  • Requisito mínimo: graduação em Direito com especialização em Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Processual Penal ou Direito

• Ciências Humanas / Psicologia: Psicologia Social

  • Vagas: 1

  • Distribuição: 1 no sistema universal

  • Requisito mínimo: graduação em Psicologia com especialização em Psicologia

• Ciências Sociais Aplicadas / Economia: Teoria Econômica

  • Vagas: 1

  • Distribuição: 1 no sistema universal

  • Requisito mínimo: graduação em Economia Bacharelado com especialização em Economia

O edital informa ainda que o regime de trabalho para todas as vagas é de 20 horas semanais, com prazo contratual de 12 meses.

Remuneração

A remuneração varia conforme a titulação apresentada no momento da contratação, sempre para jornada de 20 horas semanais:

• Especialista: R$ 2.508,74

• Mestre: R$ 3.015,50

• Doutor: R$ 3.624,64

A tabela também traz valores para 40 horas, mas o Apêndice A deste edital fixa as vagas de Codó em 20 horas semanais.

Inscrições e taxa

As inscrições devem ser feitas de forma on-line no endereço concursoseseletivos.uema.br, no período de 10 a 17 de março de 2026.

A taxa de inscrição foi fixada em R$ 100,00, com pagamento por boleto bancário gerado após a finalização da inscrição na plataforma. Segundo o edital, o pagamento pode ser efetuado em qualquer agência do Banco do Brasil ou correspondentes bancários, em até um dia após o fim das inscrições.

O processo prevê isenção total da taxa para candidatos amparados pelas normas citadas no edital. O período para solicitar o benefício foi definido para 10 e 11 de março de 2026. O resultado da análise de isenção sai em 13 de março de 2026, a partir das 15h, no requerimento de inscrição do candidato.

Entre os documentos exigidos na inscrição estão:

• documento de identidade válido;

• CPF;

• comprovante de quitação com o serviço militar, para homens;

• diploma ou certidão de conclusão da graduação exigida;

• diploma ou declaração de conclusão da pós-graduação exigida;

• históricos da graduação e da pós-graduação;

• comprovante de residência;

• certidão de quitação eleitoral;

• currículo Lattes atualizado e comprovado;

• ficha de análise de currículo preenchida e assinada.

O edital esclarece que a ausência da Ficha de Análise de Currículo (Apêndice H) leva ao indeferimento da inscrição.

Reserva de vagas

A seleção prevê sistema universal e reserva de vagas para candidatos negros e pessoas com deficiência, nos termos das normas citadas no edital.

Para pessoas com deficiência, o documento informa reserva de 5% das vagas, desde que o quantitativo ofertado por área seja igual ou superior a cinco. Para candidatos negros, a reserva é de 20%, aplicada quando o número de vagas oferecidas for igual ou superior a três.

No caso deste edital, a reserva imediata aparece no Apêndice A apenas para a área de Direito Privado, com 1 vaga destinada ao sistema especial para candidatos negros.

Etapas de classificação

O processo seletivo simplificado será formado por duas etapas:

• prova didática, de caráter eliminatório e classificatório;

• julgamento de títulos, de caráter classificatório.

A prova didática terá duração mínima de 45 minutos e máxima de 55 minutos. Para seguir na seleção, o candidato deverá alcançar média igual ou superior a 7.

O edital também exige a entrega do Plano de Aula em 3 vias no início da prova. Quem não apresentar esse material ou não atingir a média mínima será eliminado.

A análise de títulos será feita com base nos documentos comprobatórios do Currículo Lattes enviados no ato da inscrição.

Cronograma do seletivo

O cronograma oficial já traz as principais datas da seleção:

• Período de inscrição: 10 a 17 de março de 2026

• Resultado da análise das inscrições: 24 de março de 2026, a partir das 12h

• Divulgação da comissão examinadora: até 28 de março de 2026

• Provas didáticas e títulos: 7 ou 8 de abril de 2026, conforme a área/subárea

• Envio do resultado preliminar da prova didática e de títulos à Divisão de Seletivos: até 13 de abril de 2026

• Divulgação do resultado preliminar: até 20 de abril de 2026

• Homologação do resultado pelo campus: até 28 de abril de 2026

• Envio da ata de finalização do seletivo: até 4 de maio de 2026

• Divulgação do resultado final no site da UEMA e/ou Diário Oficial: até 7 de maio de 2026

Datas e local das provas didáticas

Os dados analisados pelo https://concursonews.com/ mostram que as provas didáticas serão aplicadas no Campus Codó da UEMA, situado na Rua Léa Archer, s/nº, bairro São Sebastião, Codó-MA, sempre às 8h.

A distribuição ficou assim:

• 07 de abril de 2026

  • Direito Privado

  • Psicologia Social

• 08 de abril de 2026

  • Direito Público

  • Teoria Econômica

Temas das provas didáticas

Cada área traz lista própria de temas básicos para sorteio.

Direito Privado

• Da ausência no Direito Civil

• Classificação dos contratos

• Teoria da empresa

• Acordos e convenções coletivas de trabalho

• Regime de bens entre os cônjuges

Direito Público

• Recursos no processo penal

• Ação penal

• Licitação e suas modalidades

• Atos administrativos

• Sistema constitucional de crises

Psicologia Social

• As relações intersubjetivas entre o indivíduo, a família e a lei

• Motivações psicológicas para o ato delituoso

• Representação psicológica do ato delituoso e das penas

• Análise das tentativas de tratamento e de reinserção social do sujeito infrator

• Psicologia e escuta de crianças e adolescentes no processo judicial

Teoria Econômica

• Conceitos econômicos básicos

• Noções de micro e macroeconomia

• A crise da economia política e a emergência do socialismo

• Crise paradigmática da economia na atualidade

• Os sistemas econômicos

Contratação e validade

A convocação dos aprovados será feita por publicação no Diário Oficial do Estado do Maranhão. O candidato convocado terá 15 dias para se apresentar e assinar o contrato.

O prazo de validade do processo seletivo será de 12 meses, contados da publicação do resultado final no Diário Oficial, com possibilidade de prorrogação por igual período.

Acesso ao edital

O Concurso News esclarece que o edital é a base legal que reúne as regras oficiais da seleção da UEMA Campus Codó, incluindo requisitos, etapas, cronograma, critérios de classificação e condições de contratação. A reportagem não substitui o documento oficial, e eventuais retificações podem ocorrer ao longo do processo, cabendo ao interessado acompanhar todas as atualizações nos canais da UEMA e na página do certame.

E-mail para informações: comissao.seletivos@sucons.uema.br
Site de inscrição: concursoseseletivos.uema.br
Site da UEMA: www.uema.br